Novo Bolsa Família: veja quais são os erros e acertos do programa de Bolsonaro
A convite do Estadão, três especialistas discutem como o Auxílio Brasil pode ser melhorado no Congresso para focar na redução da pobreza
BRASÍLIA - A principal falha do novo Bolsa Família é deixar em branco a definição do valor do benefício e dos critérios que precisarão ser cumpridos para ter direito a ele. O Estadão ouviu três especialistas sobre política de transferência de renda que também são unânimes em criticar a proliferação de auxílios dentro do programa que podem, na verdade, comprometer o principal objetivo: a redução da pobreza.
O novo Auxílio Brasil será composto por três modalidades principais no benefício básico (primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza) e seis auxílios complementares, que poderão ser somados ao valor básico. O desenho prevê como complementos bolsas de incentivo ao esporte, iniciação científica, creche, além de auxílios para inclusão produtiva rural e urbana e um benefício compensatório de transição para atuais beneficiários do Bolsa Família.
Ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania do governo federal, a socióloga Letícia Bartholo compara o programa a uma árvore de natal cheia de bolas de natal e penduricalhos que pode acabar caindo. "Começa a inserir no mesmo várias ações a ponto que o programa de combate à pobreza perde o seu objetivo-chave e a árvore de Natal fica tão cheia de bolas que enverga e cai", diz ela. Para ela, a MP não enfrenta os problemas essenciais do combate à pobreza, que são a ampliação da cobertura e dos valores do benefício.
Na visão de um dos fundadores do Bolsa Família, o economista Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Insper, o desenho do Auxílio Brasil ataca de maneira "inadequada" os problemas atuais da política social do governo. "O médico está fazendo um bom diagnóstico, mas está dando um tratamento que talvez possa piorar as coisas", afirma.
Já o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira, espera que o Congresso Nacional ainda "corrija" o texto da MP para garantir uma previsibilidade no orçamento do programa, mesmo após as eleições. "O que os mercados financeiros esperam de estabilidade, os mais pobres também esperam. É preciso dar previsibilidade", diz.
Durante a cerimônia de entrega da MP, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que a nova versão do Bolsa Família deve ter um reajuste de "ao menos" 50%, o que levaria o valor médio hoje em R$ 189 para algo em torno de R$ 285 mensais. Mas, segundo apurou o Estadão/Broadcast, a definição de quanto os brasileiros vão receber ainda é alvo de uma queda de braço entre as alas política e econômica dentro do governo.
A equipe econômica afirma que o espaço no Orçamento de 2022 comporta até o limite de R$ 300. Acima disso, seria pago um "bônus variável" com parte dos recursos obtidos por meio de privatizações da União. Na ala política, porém, há o desejo de garantir um valor médio maior, de R$ 400.
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