Ministério do Meio Ambiente manifesta "preocupação" com decisão do Cade sobre Moratória da Soja
O Ministério do Meio Ambiente manifestou em comunicado nesta terça-feira "preocupação" com a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que determina a suspensão da Moratória da Soja sob alegação de "supostos indícios de práticas anticompetitivas".
A pasta afirmou que o acordo, com quase duas décadas de vigência, produziu resultados "inegáveis para a proteção ambiental".
"A perenidade do acordo indica seu sucesso e a ausência de elementos que possam, por si só, caracterizar um cartel de compra que motive uma medida preventiva", disse o ministério.
O pacto privado busca proteger a floresta amazônica ao impedir que traders de soja comprem de produtores que tenham desmatado áreas na região após julho de 2008.
Na segunda-feira, o Cade determinou que traders de soja suspendam o acordo dentro de 10 dias, sob pena de multas pesadas, alegando que a moratória representa uma possível violação da lei de concorrência brasileira.
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