Milhões de brasileiros podem ficar sem cidadania portuguesa
Mudanças na lei para judeus sefarditas promovem uma verdadeira corrida contra o tempo.
Em 2015, o governo de Portugal decretou uma lei concedendo o direito à cidadania portuguesa a qualquer descendente judeu da época da Inquisição, independentemente se este tenha se convertido ao cristianismo ou fugido para outros países para manter as práticas judaicas. O objetivo de reparar a história e devolver a nacionalidade aos descendentes dos cidadãos expulsos.
Com isso, mais de 200 mil descendentes dos judeus sefarditas ― incluindo brasileiros ― já pediram o passaporte luso. Mas agora esse direito pode se tornar inviável. Em março último, o governo de Portugal publicou um decreto de lei que altera os requisitos para concessão desse tipo de nacionalidade.
“Dados históricos apontam que os judeus chegaram a representar 20% da totalidade da população portuguesa e que muitos migraram para o Brasil”, afirma Victor Coifman, fundador do Clube do Passaporte e especialista em processos para obtenção da cidadania portuguesa. “Assim, mais de 30 milhões de pessoas no Brasil descendem de judeus e não sabem desta ascendência e da possibilidade da cidadania por esta via. Entretanto, se as mudanças continuarem como estão, em um curto período de tempo, muitos brasileiros poderão perder esse direito.”
Coifman explica que essa nova legislação introduziu, entre outras questões, um requisito para que os requerentes comprovem uma ligação efetiva com Portugal, como bens herdados dos ascendentes perseguidos. “Quem foge de um país e consegue deixar bens para futura comprovação? Se o objetivo era reparar a história e devolver a nacionalidade aos descendentes dos cidadãos expulsos, essa alteração acaba sendo até mesmo uma afronta”, destaca.
Outra possível prova de ligação efetiva estabelecida na nova lei é a de viagens frequentes a Portugal ao longo da vida. Este requisito também gera muita polêmica.
De todo modo, se nada for alterado, essa modificação só entrará em vigor a partir do dia primeiro de setembro deste ano, o que permite uma margem temporal para dar entrada nos novos pedidos com toda a segurança jurídica pré-estabelecida.
“Nesse caso, essa seria uma última oportunidade para milhões de brasileiros que têm direito à cidadania portuguesa por essa via”, ressalta ele.
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