Lula anuncia na TV linhas gerais do 'Novo Desenrola Brasil', que será lançado na segunda-feira

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 30, em pronunciamento em rede nacional de televisão e rádio por ocasião do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, que o novo programa de renegociação de dívidas do governo será lançado na próxima segunda-feira, 4.

O presidente afirmou que o Novo Desenrola Brasil - em referência ao programa criado pelo petista em 2023 -, é um conjunto de medidas para "ajudar a resolver a vida financeira das famílias endividadas". Hoje, o endividamento da população brasileira alcança patamares recorde - o que preocupa o presidente, que tentará a reeleição em outubro.

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Lula afirmou que o Novo Desenrola oferecerá descontos de 30% a 90% no valor da dívida ao permitir a troca de dívidas em atraso mais caras por taxas mais baratas, limitadas a 1,99% ao mês.

"As trabalhadoras e os trabalhadores poderão negociar dívidas do cartão de crédito, do cheque especial, do rotativo, do crédito pessoal e até do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida", afirmou o presidente.

Será permitido o uso de até 20% do saldo do FGTS para quitar a dívida, afirmou Lula - conforme já havia antecipado esta semana o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Lula afirmou, porém, que beneficiados do programa ficarão impedidos de apostar em plataformas de apostas. "O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos", disse o presidente.

Lula ainda procurou creditar ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a entrada das plataformas de aposta online e prometeu "colocar um limite na destruição" dessas empresas.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, serão elegíveis para renegociação as dívidas com atraso superior a 91 dias e inferior a dois anos. Somente pessoas que ganham até cinco salários mínimos poderão refinanciar seus débitos dentro das regras da medida.

O governo vai usar o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantir essas renegociações. Será preciso fazer um aporte de até R$ 10 bilhões no fundo para isso, apurou a reportagem.

O discurso do presidente em rede nacional segue a cartilha adotada por Lula neste ano. A principal missão do ministro da Fazenda, Dario Durigan, é encontrar formas de aliviar as dívidas das famílias, visando a popularidade do governo na reta da eleição. Por outro lado, o presidente endureceu o discurso contra as bets e já diz, publicamente, ser favorável a uma proibição total desta atividade.

Lula diz que fim da escala 6x1 é importante para trabalhador 'ir à igreja'

Lula utilizou o pronunciamento para defender o fim da escala de trabalho 6x1. Segundo o presidente, a redução da jornada de trabalho é importante para permitir aos trabalhadores mais tempo para passar com a família e ir à igreja.

"O fim da escala 6x1 vai garantir mais tempo com a família. Mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho. Mais tempo para descansar, porque eu sei o quanto o trabalhador brasileiro está cansado", disse o petista.

O presidente disse ainda que o mês de abril foi "histórico" por conta do envio do projeto de autoria do governo que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta foi encaminhada para o Congresso no último dia 13. Avança no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o memso tema.

Lula também afirmou que não há sentido em, diante do avanço tecnológico, haver brasileiros que descansem apenas um dia na semana.

"Não faz sentido que, em pleno século 21, com toda a evolução tecnológica, milhões de brasileiros e brasileiras tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia. Para as mulheres, a situação é muito mais difícil. Elas chegam cansadas do trabalho e, na maioria das vezes, ainda precisam cuidar da casa e dos filhos", afirmou o presidente no pronunciamento, que deve a duração de sete minutos.

O presidente também fez um balanço das ações do governo, como os números positivos da economia e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, mas admitiu que as entregas ainda são poucas "diante das necessidades das famílias".

Veja a íntegra do pronunciamento

Minhas amigas e meus amigos.

Amanhã, 1º de Maio, é o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. Eu quero falar com você, que trabalha duro durante cinco, seis, até sete dias na semana e vê o fruto do seu esforço ir embora para pagar as dívidas da sua família.

Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira. Por isso, vamos lançar, na próxima segunda-feira, o Novo Desenrola Brasil, um conjunto de medidas para ajudar a resolver a vida financeira das famílias endividadas.

As trabalhadoras e os trabalhadores poderão negociar dívidas do cartão de crédito, do cheque especial, do rotativo, do crédito pessoal e até do FIES.

Os brasileiros endividados terão juros mais baixos, de no máximo 1,99%, e descontos de 30% até 90% no valor da dívida. Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida. E cada pessoa poderá sacar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos.

Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando.

Minhas amigas e meus amigos.

O 1º de Maio é uma data que homenageia a luta de mulheres e homens do mundo inteiro por melhores condições de trabalho. E que, este ano, aqui no Brasil, tem um significado especial. Porque nós demos, neste mês de abril, um passo histórico para o nosso país.

Encaminhei ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho, que passará a ser de, no máximo, 40 horas semanais, com dois dias livres por semana, sem redução de salário.

Não faz sentido que, em pleno século 21, com toda a evolução tecnológica, milhões de brasileiros e brasileiras tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia. Para as mulheres, a situação é muito mais difícil. Elas chegam cansadas do trabalho e, na maioria das vezes, ainda precisam cuidar da casa e dos filhos.

O fim da escala 6x1 vai garantir mais tempo com a família. Mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho. Mais tempo para descansar, porque eu sei o quanto o trabalhador brasileiro está cansado.

Eu sei muito bem que todos os direitos dos trabalhadores foram conquistados com muita luta.

A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores. Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6x1 no Brasil.

Minhas amigas e meus amigos.

Países do mundo inteiro estão sentindo os efeitos da guerra do Oriente Médio. O petróleo ficou mais caro, e isso vem pressionando os preços dos combustíveis em todo o planeta. Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente.

Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras. Graças a essas ações, o Brasil tem sido um dos países menos afetados pela crise global.

Em um mundo cada vez mais instável, com guerras e incertezas se espalhando, é fundamental que o Governo do Brasil esteja do lado do povo. Nossa nação precisa ser protegida. Nossa soberania e nossas riquezas têm que ser defendidas. O Brasil é grande demais para baixar a cabeça. O Brasil não aceita ser quintal de ninguém.

Minhas amigas e meus amigos.

Este 1º de Maio é também o momento de olhar o que construímos juntos.

Temos a menor inflação acumulada em quatro anos da história do Brasil, a menor taxa de desemprego, e o rendimento médio dos trabalhadores é o maior da história do Brasil.

Retomamos a valorização do salário mínimo. Zeramos o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e diminuímos para quem ganha até R$ 7.350. Antecipamos o 13º salário dos aposentados em todos os anos do nosso governo. Aprovamos a ampliação da licença-paternidade para que os homens tenham mais tempo para cuidar dos filhos recém-nascidos.

Além disso, zeramos a conta de luz para famílias que consomem até 80 quilowatts e concedemos desconto para quem consome 120 quilowatts por mês. Lançamos o Gás do Povo, que triplicou o número de beneficiários do gás de cozinha.

Mas tudo isso ainda é pouco diante das necessidades das famílias brasileiras.

Minhas amigas e meus amigos.

Os obstáculos que temos pela frente são enormes. Cada vez que damos um passo adiante para melhorar a vida do povo brasileiro, o sistema joga contra. O andar de cima, os bilionários, a elite que só pensa em manter privilégios às custas do povo. Se dependesse do sistema, nem a escravidão teria sido abolida no Brasil. Mas todo dia eu renovo minha fé em Deus e no povo brasileiro, na força de quem levanta cedo, enfrenta dificuldades, cultiva esperança e nunca desiste dos seus sonhos.

Você que tem carteira assinada, que é MEI, que trabalha por aplicativo, que faz bico, que vende pela internet. Você que cuida, que ensina, que pega ônibus cheio, você que planta, colhe, cozinha e constrói. Você que é uma pessoa honesta e batalhadora, você que vive do próprio trabalho, seja ele qual for, tenha uma certeza neste 1º de maio: o Governo do Brasil está do seu lado.

Um grande abraço e viva o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.