Juíza rejeita pedido da Meta para encerrar ação que afirma que Facebook e Instagram viciam crianças
Procuradores de 29 estados americanos alegam que empresa constrói redes sociais para torná-las viciantes, o que levaria menores de idade a comportamentos destrutivos; Meta nega acusações
Uma juíza federal dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Meta, empresa dona das redes sociais Facebook e Instagram, para encerrar uma ação movida por 29 procuradores estaduais do país contra a companhia. Os estados alegam que a Meta constrói suas redes sociais para torná-las viciantes para crianças e oculta os danos das redes do público geral.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, na Califórnia, negou o pedido da Meta para dar fim ao processo, que é baseado em acusações de engano, práticas desleais e violações da lei federal americana de proteção à privacidade infantil na internet. Rogers também afirmou que a Meta não cumpriu os requisitos de notificação e consentimento dos pais previstos nessa lei, e concedeu julgamento sumário aos estados sobre essa questão.
Em um comunicado enviado à agência de notícias Reuters, a Meta declarou discordar "veementemente" das alegações e estar confiante de que as provas apresentadas no processo demonstrarão o compromisso de longa data da companhia com o apoio aos jovens.
A juíza Gonzalez Rogers também é responsável por outro litígio multidistrital sobre o tema das redes sociais, movido por mais de 2.600 pessoas físicas, distritos escolares e governos locais. Essa ação coletiva questiona se plataformas de mídia social como Facebook, Instagram, YouTube (da Google), Snapchat e TikTok causam dependência em crianças.
No processo movido pelos procuradores, os estados afirmaram que pesquisas demonstraram que o uso do Facebook e do Instagram por crianças pode levar à depressão, ansiedade, insônia, interferência nos estudos e na vida cotidiana, além de comportamentos autodestrutivos, incluindo o suicídio.
A Meta alega que os procuradores-gerais não tem provas de que a empresa tenha induzido os consumidores ao erro sobre o suposto caráter viciante de suas plataformas.
A empresa também afirmou que não violou a lei de privacidade online de crianças, pois direcionou o Facebook e o Instagram a um público geral, e não apenas a crianças menores de 13 anos.
Em uma decisão de 38 páginas, Gonzalez Rogers constatou controvérsias factuais relevantes sobre se as plataformas de mídia social da Meta são viciantes, se a Meta negou falsamente ter projetado as plataformas dessa forma e se ela direcionou "parcialmente" as plataformas às crianças.
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