J&F pede à Aneel anulação de resultados de dois produtos no leilão de reserva
Leilão contrata potência elétrica, que fica sob reserva de capacidade, especialmente para momentos críticos; é considerado essencial para a segurança do sistema elétrico
BRASÍLIA - O grupo J&F apresentou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de anulação dos resultados dos produtos de potência termoelétrica 2026 e potência termoelétrica 2027, no âmbito do leilão de reserva de capacidade, realizado na semana passada.
O grupo pediu ainda a reabertura da fase de lances e o reprocessamento da fase competitiva para esses dois produtos. De acordo com registro processual na Aneel, o pedido foi apresentado na terça-feira, 24. O encaminhamento para o sorteio do diretor-relator ocorreu nesta quarta.
Esse leilão contrata potência elétrica, que fica sob reserva de capacidade, especialmente para momentos críticos. É considerado essencial para a segurança do sistema elétrico. A J&F buscou negociar a potência atrelada à UTE Santa Cruz, em dois produtos distintos.
Ocorre que, na competição, houve bloqueio da apresentação de ofertas para o produto potência 2027. Esse impedimento teria ocorrido, de acordo com a argumentação, sem qualquer indicação prévia e motivação expressa. Não houve o exercício da ampla defesa, ainda de acordo com o argumento colocado.
Também foi mencionado que, conforme o edital, não há qualquer impedimento para a segmentação de uma mesma usina em produtos distintos no leilão. Ou seja, não há vedação para o agente apresentar lances em mais de um produto, ainda que ambos atrelados a uma mesma usina.
Após a distribuição para o relator, haverá um processo de análise no âmbito do gabinete do diretor sorteado. Só após esse trâmite, o processo poderá ser discutido pela diretoria colegiada da Aneel. No pedido, a J&F também ressaltou a possibilidade de uma solução amigável para a questão.
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