IR 2023: como saber se caí na malha-fina?

É necessário saber se existe alguma pendência no preenchimento das informações

Por: Felipe Siqueira

15 abr 2023 - 05h10

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A malha-fina pode ser considerada um "bicho-papão" quando o assunto é Imposto de Renda Pessoa Física. Isso porque o receio de cair neste crivo da Receita Federal sempre permeia a mente do contribuinte.

O declarante precisa ter alguns cuidados em relação à prestação de contas ao Fisco. Mas, mesmo com toda essa atenção, é necessário saber se há alguma pendência no preenchimento das informações.

De acordo com a professora de direito tributário da FGV Direito Rio Bianca Xavier, em um mundo ideal, o contribuinte deveria verificar ao menos uma vez por semana o e-CAC, portal online da Receita, que reúne os dados fiscais de pessoas físicas na aba Meu Imposto de Renda. Por lá, é possível ter acesso a qualquer tipo de irregularidade na declaração, clicando em "Pendências de Malha". O melhor é utilizar senha Gov.br, em nível prata ou ouro, para um acesso irrestrito.

O acompanhamento semanal, mensal ou até mesmo diário do e-CAC pode evitar que uma outra forma de descoberta aconteça: receber uma intimação da Receita por meio de carta - é assim que o Fisco avisa que há pendência, nunca por e-mail.

Para regularizar, se for o caso de ter pendência, será necessário retificar a declaração ou apresentar documentos solicitados.

IR 2023: o que é o e-CAC, portal da Receita Federal?

E é sempre importante lembrar dois pontos: os rendimentos tributáveis fazem parte apenas de um dos itens que obrigam à entrega de IR, o que significa que é importante olhar todos, para que não haja risco de erro; e os dados a serem preenchidos neste ano são referentes ao ano-calendário - ou ano-base - 2022. Para conferir os outros sete itens que obrigam a prestação de contas ao Fisco .