Governo estuda ampliar incentivo para indústria trocar máquinas e equipamentos
Com a medida, o governo espera que as companhias tenham mais dinheiro em caixa para acelerar investimentos de curto prazo
BRASÍLIA - Após aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 170 produtos para manter a "competitividade" da Zona Franca de Manaus, o governo pretende acelerar os trâmites internos para editar um decreto para incentivar investimentos de empresas de cinco segmentos na compra de máquinas e equipamentos, por meio do incentivo fiscal da depreciação acelerada.
A expectativa inicial da equipe econômica era de editar a norma ainda em agosto, mas o imbróglio judicial sobre o IPI atropelou o processo. Atualmente, uma empresa pode deduzir do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) o valor do investimento em máquinas e equipamentos. Entretanto, essa dedução é parcelada e pode levar até 20 anos, dependendo da máquina ou equipamento comprado. Por meio do decreto, o governo garantirá toda a dedução em um único ano.
Com a medida, o governo espera que as companhias tenham mais dinheiro em caixa para acelerar investimentos de curto prazo. O benefício fiscal estará disponível para a indústria extrativa (com exceção da indústria de carvão), para a indústria de transformação (com exceção da indústria de fumo), para empresas de eletricidade e gás, e para empresas de saneamento e construção.
Empresas de eletricidade e gás estão entre as beneficiadas do decreto que deve incentivar a compra de equipamentos Foto: Bruno Santos/A2
Na avaliação de técnicos do governo, a medida é um diferimento de impostos e não implica renúncia fiscal porque a dedução parcelada seria concentrada em um único ano. A estimativa inicial considerava um impacto de R$ 19 bilhões na arrecadação se a medida estivesse vigente entre abril e dezembro de 2022. Se a medida fosse publicada até agosto, o governo estimava um impacto de R$ 10 bilhões.
Na prática, a empresa pagaria menos imposto agora, mas teria um custo maior nos anos seguintes. A medida ainda precisa ser analisada pela Casa Civil e pela Advocacia Geral da União (AGU).
A depreciação acelerada foi debatida entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e empresários que participam da Coalização da Indústria na última semana. Os representantes do setor produtivo avaliam positivamente a medida e tem cobrado do governo a edição do decreto.
