Governo publica regulamentação da subvenção econômica ao diesel
O governo brasileiro divulgou nesta sexta-feira a regulamentação da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel aprovada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União.
A subvenção se segue aos protestos dos caminhoneiros contra a alta do combustível e tem por objetivo viabilizar reajustes mensais do produto sem que isso represente perda para a Petrobras ou companhias importadoras.
A petroleira anunciou nesta sexta-feira que seu Conselho aprovou a adesão da companhia à segunda fase do programa.
Conforme o despacho, poderá solicitar adesão à subvenção "o agente econômico autorizado pela ANP como refinador de petróleo, formulador de combustíveis, central de matéria-prima petroquímica ou importador, que produzam ou importem óleo diesel".
Confira a íntegra na página do Diário Oficial da União: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/06/2018&jornal=515&pagina=168&totalArquivos=242
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