Governo propõe subsídio de R$ 1,20 por litro ao diesel importado e pede que Estados banquem metade
Na semana passada, equipe econômica havia proposta outro formato, de zerar o ICMS sobre o diesel; segundo Durigan, custo fiscal é o mesmo, de R$ 3 bi por mês
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo apresentou aos secretários estaduais de Fazenda uma nova proposta para reduzir o impacto da alta de combustíveis com a guerra no Oriente Médio. O governo pretende aumentar a subvenção - espécie de subsídio dado direto aos importadores - do diesel importado para R$ 1,20 por litro - com metade do custo sendo bancado pela União e a outra metade, pelos Estados.
"Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos, ambos, União e Estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Então, R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel, sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos Estados, R$ 0,60 fica a cargo da União", anunciou.
Ele disse que essa contraproposta tem o mesmo custo fiscal da apresentada anteriormente - de zerar o ICMS sobre o diesel importado, com os governadores arcando com metade do custo -, de R$ 3 bilhões no período de dois meses (abril e maio), mas a subvenção busca dar celeridade à proposta.
"É o mesmo custo fiscal (da proposta anterior). O que nós estamos, de novo, no intuito de dar celeridade e garantir efetividade da proposta, ao invés de fazer uma discussão de renúncia do ICMS, fazer ambos, União e Estados, juntos, uma discussão sobre subvenção", explicou.
A ideia da proposta é garantir um fluxo de importação regular do diesel. Foi sinalizado o prazo para resposta até sexta-feira, 27, quando haverá reunião do Confaz em São Paulo.
Segundo Durigan, a redução do ICMS vem sendo tratada em parceria com governos subnacionais. Ele disse que no fim de semana os secretários de Fazenda tiveram diálogo com o novo secretário-executivo, Rogério Ceron, visto que vários governadores têm sentido dificuldade quanto a reabastecimento.
