Governo de SP anuncia pacote emergencial a setores atingidos pela tarifa de 50% dos EUA
Pacote inclui a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta quinta-feira, 31, um pacote de medidas emergenciais para ajudar setores atingidos pela tarifa de 50% imposta aos produtos brasileiros importados pelo mercado norte-americano.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
As medidas incluem a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, por meio do programa ProAtivo, além da ampliação da linha de crédito destinada às empresas exportadoras paulistas, que passa de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
De acordo com Tarcísio, a liberação dos créditos de ICMS será destinada, de forma prioritária, a contribuintes exportadores que possuam créditos acumulados aptos à transferência.
Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, e os pedidos aprovados serão atendidos em até 10 parcelas. O cronograma de liberação terá início em setembro.
“Essa é a maior liberação de crédito da história de São Paulo. Estamos adotando medidas concretas para preservar a competitividade da nossa indústria e proteger o emprego e a renda dos paulistas. O crédito é fundamental para que os nossos empresários enfrentem esse momento desafiador com mais fôlego”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas
As regras para adesão à nova rodada do ProAtivo serão publicadas na Resolução e na Portaria a serem disponibilizadas no Diário Oficial do Estado.
Segundo o governo, a iniciativa visa garantir liquidez às empresas paulistas com atuação no mercado externo, especialmente àquelas com maior valor agregado na produção, preservando a competitividade e evitando impactos negativos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) estadual.