Governo corta R$ 44 bi do Orçamento e prevê superávit de 1,9% do PIB

O governo federal anunciou nesta quinta-feira corte de R$ 44 bilhões nas do Orçamento de 2014 nas despesas do governo federal, prevendo um superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 80,8 bilhões para 2014, o que significa 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB). Somado com a programação orçamentária dos governos regionais e estatais, o superávit previsto chega a R$ 99 bilhões ou 1,9% do PIB.

O valor ficou abaixo dos 2,1% previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Com o corte, o governo aumentou sua poupança de R$ 58,1 bilhões para R$ 80,8 bilhões, mas na soma com a programação dos governos regionais e estatais a previsão reduz de R$ 109,4 bilhões para R$ 99 bilhões.

O avanço do Produto Interno Bruto (PIB) previsto pelo governo brasileiro é de 2,5%, abaixo dos 3,8% estimados na LOA. A estimativa é próxima à privisão do mercado, que vê um crescimento em torno de 2% em 2014.

O governo trabalha com um PIB nominal de R$ 5,21 trilhões e inflação estimada em 5,3%. “Embora esteja acontecendo uma recuperação da economia internacional, esta recuperação está sendo lenta, mais lenta do que o mercado está prevendo”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva.

Para o ministro, a meta de superávit é realista, baseada em um esforço de contenção de despesas. "Vamos fazer igual (1,9% do PIB), com menos receita extraordinária. É só olhar as contas, que são consistentes e vão atingir o objetivo", disse.

Do total cortado pelo governo federal, 30,5 bilhões são despesas consideradas discricionárias pelo governo, enquanto outros R$ 13,5 bilhões, despesas obrigatórias. Entre as despesas obrigatórias, o governo cortou R$ 1,3 bilhão em benefícios previdenciários, R$ 6 bilhões na desoneração de folha, R$ 6,6 bilhões em subsídios e subvenções e R$ 563 milhões em créditos extraordinários.

Nas despesas discricionárias, foram reduzidos do Orçamento R$ 13,3 bilhões em emendas parlamentares, R$ 7 bilhões do PAC e R$ 3,5 bilhões no Ministério da Defesa. Os investimentos em saúde e educação  não foram alterados.

Entre os gastos de ministérios, um dos maiores cortes ocorrerá na própria Fazenda, em R$ 1,5 bilhão. Os ministérios da Justiça e Desenvolvimento Agrário também receberam cortes de gastos mais altos, R$ 800 milhões e R$ 729 milhões, respectivamente. "Próximo ano não vai ter nem água nesta sala, talvez não tenha nem luz", brincou Mantega, ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.