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Governo acerta com Congresso projeto de ajuste fiscal de 0,5% do PIB em 2027, diz fonte
O governo Lula negociou um projeto de lei de ajuste fiscal que prevê um corte de até 1,75% do PIB em quatro anos, iniciando com 0,5% em 2027 (entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões). A proposta, que visa responder à pressão do mercado financeiro e conter a dívida pública, inclui a revisão de benefícios fiscais e a exclusão de receitas extraordinárias do cálculo dos pisos de saúde e educação. A medida busca criar condições para reduzir os juros em meio à alta do dólar e à instabilidade acionária.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou um projeto de lei de ajuste fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2027 a ser apresentado nos próximos dias por um senador aliado, informou uma fonte do governo com conhecimento do assunto.
Para o ano que vem, isso representa um ajuste entre R$70 bilhões e R$80 bilhões. Ao longo de quatro anos, o ajuste chegaria a 1,75% do PIB, segundo a fonte.
O projeto incluiria a retirada de receitas extraordinárias do cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação mesmo em caso de superávit fiscal -- hoje a regra só se aplica em caso de déficit.
Segundo a fonte, também estão na mesa de negociações cortes de benefícios fiscais, mas ela não entrou em detalhes.
O projeto representa um primeiro passo concreto do governo para dar uma resposta aos contínuos pedidos de economistas e agentes do mercado financeiro por um maior controle da dívida pública.
Desde a reeleição de Lula o dólar teve forte alta no mercado brasileiro, enquanto o Ibovespa, principal índice acionário do país, registrou uma queda acentuada.
No domingo, em seu pronunciamento em rede nacional, Lula reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal, ressaltando que a dívida pública e os juros altos lhe preocupam, e que o governo agirá para criar as condições para a redução da Selic, hoje em 13,75% ao ano.
O G1 noticiou primeiro a apresentação do projeto de ajuste fiscal.
(Edição de Alexandre Caverni)
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