Frentes parlamentares pregam devolução da MP de Haddad em manifesto e organizam ato para terça-feira
Coalizão de 20 frentes ligadas a setores produtivos se manifesta contra alternativas para amenizar alta do IOF; Gleisi rebate e diz que quem critica deveria apresentar propostas
BRASÍLIA - Uma coalizão de 20 frentes parlamentares ligadas a diferentes setores produtivos divulgou nesta sexta-feira, 13, um manifesto contra a medida provisória (MP) com alternativas para amenizar a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o texto deve ser endossado por mais apoios nos próximos dias, tanto de setores quanto de parlamentares, já que a Coalizão das Frentes Parlamentares dos Setores Produtivos ainda está coletando assinaturas de confederações e mais partidos.
A ideia da coalizão é se juntar na próxima terça-feira, 17, em um grande ato no Salão Azul, no Senado Federal, para pressionar o presidente do Congresso a devolver a MP ao governo.
"A Coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas defende a imediata devolução da MP 1303/2025 e conclama o Congresso Nacional a assumir uma postura firme em defesa da segurança jurídica, da liberdade econômica e da estabilidade fiscal", diz o texto.
As frentes parlamentares afirmam também que o Congresso não pode "aceitar retrocessos que prejudiquem a produtividade, ameacem empregos e comprometam a esperança de milhões de brasileiros por um país melhor e mais justo".
Entre as medidas criticadas estão o aumento da taxação de letras de crédito do agronegócio e do setor imobiliário, debêntures incentivadas e ativos virtuais.
As frentes ainda classificam a MP de "alarmante" e que as mudanças causarão "graves impactos [...] aos setores produtivos e aos brasileiros, ao taxar a tudo e a todos".
"A MP nº 1.303 reflete a condução improvisada e imediatista da política econômica nacional. Criada às pressas após o recuo no aumento do IOF, essa medida apresenta-se como uma solução frágil e temporária que apenas mascara o problema fiscal, sem atacar suas verdadeiras causas", diz o texto.
O manifesto conta com a assinatura de 20 frentes parlamentares, como as do Agronegócio e a do Empreendedorismo. Também assinam grupos ligados ao Comércio, ao Turismo e aos Portos e Aeroportos.
Gleisi rebate manifesto: 'Deveriam apresentar propostas alternativas para cumprir arcabouço'
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, rebateu o manifesto contra a MP. Segundo ela, os parlamentares das frentes que assinaram o documento deveriam apresentar propostas alternativas para assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal aprovado por eles próprios no Congresso Nacional.
"Os parlamentares das frentes que divulgaram manifesto contra a MP 1303/2015 deveriam apresentar propostas alternativas para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal que eles mesmo aprovaram no Congresso Nacional. Se rejeitam uma MP que combina medidas de arrecadação e de controle de despesas, como esperam que o governo cumpra as regras fiscais?", escreveu na rede social X.
Gleisi afirmou que o governo não está "taxando a tudo e a todos", mas sim cobrando a contribuição de setores que pagam pouco ou nenhum imposto sobre seus altos rendimentos.
"É uma questão de justiça cobrar contribuição das bets, dos bancos, dos rentistas de aplicações financeiras que estão isentos ou pouco pagam, enquanto um trabalhador, uma professora, desconta até 27,5% para o Imposto de Renda", defendeu.
A ministra afirmou ainda que o governo fará esse debate junto à sociedade e colocará os números na mesa. "Vamos ver quem está realmente empenhado no equilíbrio das contas e na justiça social ou apenas defendendo privilégios", enfatizou.
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