Fraude no INSS: ministro da Previdência entrega poder para presidente do INSS nomear e demitir
Competência estava centralizada no gabinete do ministro; mudança serve como tentativa de aumentar autonomia e responsabilização do instituto sobre nomeações
BRASÍLIA — O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, entregou para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, o poder para nomear e demitir pessoas com cargos de confiança no órgão, em meio à crise das fraudes em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.
Antes, essas competências estavam centralizadas no gabinete do Ministério da Previdência, até então chefiado por Carlos Lupi, que pediu demissão após os escândalos envolvendo descontos indevidos de mensalidades de associações e sindicatos em aposentadorias do INSS.
A tentativa do novo ministro, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é fazer um aceno para dar autonomia e imprimir uma gestão técnica no INSS, com menor interferência política, além de cobrar responsabilidade do instituto sobre as escolhas. Entre os cargos de confiança, estão dirigentes que cuidam dos acordos envolvendo benefícios e descontos dos aposentados.
No último dia 13, o novo ministro assinou uma portaria delegando aos dirigentes máximos das entidades vinculadas (o que inclui o INSS) a nomeação e a exoneração de cargos de confiança. Em 2023, o ex-ministro Carlos Lupi editou uma portaria atribuindo a competência ao chefe de gabinete do ministério, diretamente vinculado a ele. Na época, Wolney Queiroz era secretário-executivo do ministério e número 2 de Lupi e também controlava essas atribuições.
"O INSS hoje volta a ter a autonomia que tinha no passado, se responsabiliza pelas ações, e o nosso ministério, que abriga o INSS, vai cobrar os resultados. Então, Cada um no seu quadrado", disse Wolney Queiroz em entrevista ao programa Voz do Brasil na quarta-feira, 14. Nesta quinta-feira, 15, o ministro foi ao Senado prestar esclarecimentos sobre as fraudes no INSS.
