EUA confirmam o início de tarifas adicionais de 25% à Índia, com lista de exceções, na quarta-feira
Ao confirmar a entrada em vigor da taxação, Washington vincula formalmente a medida à relação comercial entre o governo de Nova Délhi e o petróleo russo
O governo dos Estados Unidos confirmou nesta segunda-feira, 25, que começará a cobrar, na quarta-feira, 27, uma tarifa extra de 25% sobre produtos da Índia. A medida, com algumas exceções de aplicação, será publicada oficialmente no Federal Register, o diário oficial americano, na data em que entra em vigor.
A sobretaxa já havia sido determinada pelo presidente Donald Trump em ordem executiva de 6 de agosto. O texto afirma que a Índia está importando direta ou indiretamente petróleo da Rússia e que a aplicação de tarifas adicionais "lidará de forma mais eficaz com a emergência nacional" declarada em decretos anteriores sobre as ações de Moscou na Ucrânia.
Ao confirmar a entrada em vigor, Washington vincula formalmente a medida à relação comercial entre Nova Délhi e o petróleo russo.
A medida se apoia em legislação de emergência nacional, segundo o documento, e no argumento de que a Rússia continua a representar "uma ameaça incomum e extraordinária" à segurança e à política externa dos Estados Unidos.
Segundo o documento, todos os produtos indianos passarão a pagar o acréscimo, exceto os previstos em exceções específicas. Entre os itens poupados estão artigos de ferro, aço, alumínio e produtos semielaborados ou derivados intensivos de cobre, considerados estratégicos e já abrangidos por outros regimes comerciais.
Também não se aplicam as tarifas a veículos de passageiros, caminhonetes leves e suas respectivas peças. Essas exclusões, segundo o texto, decorrem do fato de que tais categorias já estão sujeitas a regras tarifárias próprias e continuam a ser tributadas por outras medidas em vigor.
Além das isenções industriais, o texto deixa claro que ficam de fora doações humanitárias — como alimentos, roupas e medicamentos, "destinados a aliviar o sofrimento humano".
Materiais informacionais, "incluindo, mas não se limitando a publicações, filmes, cartazes, fotografias e obras de arte", também foram excluídos. Há ainda a exceção para cargas que já estavam em trânsito antes da entrada em vigor da tarifa ad valorem e para bagagens pessoais de viajantes.
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