Estado realiza primeiro pagamento a famílias do Programa Família Gaúcha

Governo do Estado realizou, na semana passada, o primeiro pagamento para 9.925 mil famílias acompanhadas de forma personalizada pelo Programa Família Gaúcha, iniciativa executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Os beneficiários receberam o valor de R$ 200 por meio do Cartão Cidadão, emitido pelo Banrisul. Para as famílias com crianças de zero a seis anos, o valor repassado foi de R$ 250.

O investimento total nesta primeira etapa soma R$ 2.299.600,00. Outras 120 famílias receberão o recurso nos próximos dias, alcançando contingente superior a 10 mil famílias inseridas no programa pelo governo Leite.

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O apoio financeiro integra as ações do programa, cujo foco principal é o acompanhamento familiar continuado, que inclui visitas domiciliares, articulação com políticas públicas e fortalecimento da autonomia das famílias. A transferência de renda será realizada ao longo dos 22 meses de vigência do programa, condicionada à participação contínua da família nas ações previstas.

Cartão Cidadão

O Cartão Cidadão é o mesmo utilizado em outros programas do governo do Estado. Ele funciona exclusivamente na modalidade débito, para compras em estabelecimentos comerciais que aceitem Banrisul/Banricard, por meio da máquina Vero.

A retirada do cartão deve ser feita na agência do Banrisul indicada para o município de residência da família. O canal oficial de atendimento do Cartão Cidadão para os beneficiários do Programa Família Gaúcha é o call center da Secretaria da Fazenda (Sefaz), pelo telefone 0800 541 2323. Em caso de dúvidas adicionais, as famílias também podem procurar seu Agente de Desenvolvimento da Família (ADF).

Programa Família Gaúcha

As 10.048 famílias beneficiadas do programa foram selecionadas com base em critérios técnicos, utilizando indicadores como o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF/RS), que considera fatores como composição familiar, condições habitacionais, escolaridade, trabalho e renda. A inscrição no Cadastro Único também é requisito para participação no programa.

Cada família é acompanhada por um Agente de Desenvolvimento da Família (ADF), responsável por elaborar, junto ao Comitê Local Intersetorial, o Plano de Autonomia Familiar, considerando as necessidades específicas de cada núcleo para a superação das vulnerabilidades identificadas.

Agentes auxiliam em Plano de Autonomia Familiar para a superação das vulnerabilidades - 

Para o acompanhamento e monitoramento da execução do programa, é utilizado um sistema próprio do Governo do Estado, desenvolvido pela Sedes em parceria com a Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A ferramenta permite a padronização das informações registradas pelos agentes e o acompanhamento da evolução das famílias ao longo do programa.

Com um investimento de mais de R$ 120 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), a iniciativa foi implementada em 93 municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024 ou participantes do Programa RS Seguro. O programa envolve mais de 170 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 314 ADFs .

Antes da criação do Programa Família Gaúcha, o Estado não contava com uma política pública de acompanhamento tão próximo e intersetorial das famílias em situação de vulnerabilidade social. O principal objetivo do programa é promover a emancipação social, fortalecendo a autonomia e ampliando o acesso a direitos.

_{Texto: Ascom Sedes}