EUA tornam permanente para 50 países exigência de caução de até US$ 20 mil para emissão de vistos; veja lista
Nova regra tem como objetivo reduzir casos de permanência além do prazo autorizado
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O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou na sexta-feira, 31, que tornará permanente o programa que permite exigir uma caução de até US$ 20 mil (cerca de R$ 100 mil, na cotação atual) de cidadãos de 50 países que solicitarem vistos de turismo (B2) e negócios (B1). O Brasil não está entre os países.
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A medida, que havia sido implementada em caráter experimental durante um ano, passa a fazer parte da política migratória do país após, segundo o governo americano, apresentar resultados positivos no combate à permanência irregular de visitantes.
Em comunicado publicado no site oficial do Departamento de Estado, o órgão afirmou que o projeto-piloto "forneceu dados suficientes para sugerir que um programa de fiança de visto é uma ferramenta eficaz".
Pelas novas regras, caberá aos funcionários consulares decidir, caso a caso, se o solicitante deverá apresentar a caução para obter o visto. O programa entra em vigor em 3 de agosto, data prevista para a publicação oficial da medida.
Segundo o governo dos EUA, a iniciativa foi motivada por relatórios federais que apontam que milhares de visitantes temporários permanecem no país após o vencimento do período autorizado pelo visto. A caução funciona como uma garantia financeira para desestimular esse tipo de irregularidade.
Países afetados
A exigência poderá ser aplicada a cidadãos dos seguintes países:
- Argélia
- Angola
- Antígua e Barbuda
- Bangladesh
- Benin
- Botsuana
- Burundi
- Butão
- Cabo Verde
- Camboja
- Costa do Marfim
- Cuba
- Djibuti
- Dominica
- Etiópia
- Fiji
- Gabão
- Gâmbia
- Geórgia
- Granada
- Guiné
- Guiné-Bissau
- Lesoto
- Malaui
- Maurícias
- Mauritânia
- Mongólia
- Moçambique
- Namíbia
- Nepal
- Nicarágua
- Nigéria
- Papua-Nova Guiné
- Quirguistão
- República Centro-Africana
- São Tomé e Príncipe
- Seicheles
- Senegal
- Tajiquistão
- Tanzânia
- Togo
- Tonga
- Tunísia
- Turcomenistão
- Tuvalu
- Uganda
- Vanuatu
- Venezuela
- Zâmbia
- Zimbábue.
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