Efeitos do aumento da dívida são visíveis e ajuste fiscal é urgente, dizem Vescovi e Schwartsman

A questão do descontrole das contas públicas no Brasil, que levou o endividamento do governo a um patamar acima de 80% do PIB, é um problema fundamental que precisará ser enfrentado por quem quer que assuma a presidência em 2027. Mas, para Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro Nacional, e Alexandre Schwartsman, consultor da Pinnotti & Schwartsman Associados e ex-diretor do Banco Central, apesar da importância do tema, ele deve aparecer muito pouco (ou nada) na campanha eleitoral - o que é muito preocupante. Os economistas participaram do primeiro debate da série do Estadão "Brasil 2027: Caminhos para o País" (veja a íntegra do debate no vídeo acima).

"O cenário é muito preocupante", disse Vescovi. "Se nós não resolvermos, ou endereçarmos esse problema, estaremos convivendo com uma deterioração crescente. É difícil falar de uma crise iminente, dependeria de eventos que não temos a capacidade de prever. Mas essa é uma dívida que cresce de forma persistente, continuará crescendo e que está elevando muito o custo de capital no Brasil."

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"Essa trajetória de dívida que nós temos é insustentável", afirmou Schwartsman. "E os números (dívida de 81,9% do PIB) ainda são apresentados em um conceito muito particular brasileiro. Se a gente coloca uma contabilidade mais similar à usada no resto do mundo, em linha com o que o FMI faz, nós já estamos na casa dos 90 e pouco por cento, já estamos batendo os recordes da pandemia. Isso era compreensível na pandemia, mas hoje é injustificável."

Segundo Vescovi, o grande problema em relação às contas é o aumento das despesas num processo praticamente sem freio. Ela lembra que este ano, por exemplo, no primeiro semestre, as receitas do governo vêm crescendo a um ritmo de 5%, o que pode ser considerado um bom número. "O problema é que as despesas sobem 10%", disse.

De acordo com Schwartsman, de 2022 para cá, as receitas do governo cresceram, em números já corrigidos pela inflação, R$ 280 bilhões, o que significa algo em torno de 2% do PIB - um número bastante considerável. O problema, diz, é que as despesas, no mesmo período, subiram de R$ 460 bilhões a R$ 480 bilhões. Esse é um ritmo completamente insustentável.

Para os economistas, o caminho para o ajuste fiscal já está bastante mapeado e há um caminho enorme para implementar medidas. O problema é que são medidas impopulares e que não serão discutidas na campanha eleitoral. E isso acaba tirando o espaço para o presidente negociar essas medidas, tanto com o Congresso quanto com a população.

"O ajuste fiscal precisa ser comunicado de forma a trazer justiça social e levar a um Estado mais efetivo", afirmou Vescovi.

Schwartsman lembrou que algo parecido aconteceu no segundo governo Dilma Rousseff, quando havia uma dinâmica de dívida explosiva - embora àquela época fosse de 55% do PIB. Na campanha para a reeleição, o ajuste fiscal chegou a ser demonizado. Mas quando ela foi eleita, acabou indicando um ministro da Fazenda (Joaquim Levy) que tinha exatamente a tarefa de ajustar as contas públicas. Isso criou um enorme ruído politico e o trabalho acabou não sendo feito.

Eles lembraram que fazer o ajuste fiscal, não é uma coisa tão etérea quanto possa parece. Tem implicações muito práticas na vida de todas as pessoas. A alta taxa de juros que o Brasil vem convivendo há tanto tempo, por exemplo, é resultado direto do endividamento cada vez maior do governo. E o efeito dos juros altos pode ser visto no grande número de empresas que estão pedindo recuperação judicial ou simplesmente fechando as portas.

"Tem empresas que todos nós imaginávamos sólidas que estão passando por dificuldade. Vimos casos de empresas importantes, grandes, pedindo recuperação judicial porque não conseguem conviver com essa taxa de juros. Empresas médias e pequenas também não conseguem", disse Schwartsman.

Ele lembrou que em 2017 e 2018 o ex-presidente do BC, Ilan Goldfajn, conseguiu trazer a taxa de juros para baixo porque, naquela época, olhando por um lado, havia uma perspectiva de estabilização da dívida e por outro porque, de fato, havia um impulso menor de demanda com origem no gasto público. "Portanto, ele achou um espaço para reduzir essa taxa de juros", disse.

Abaixo, confira a programação dos debates:

Contas públicas

Como resolver o problema fiscal brasileiro e quais devem ser as escolhas do próximo governo e do Congresso para estabilizar a dívida pública.

Quando: 6 de agosto, às 10h.

Participantes: Alexandre Schwartsman e Ana Paula Vescovi

Crescimento e desenvolvimento

Em um cenário no qual a economia brasileira tem ficado para trás em relação ao resto do mundo, quais são as bases que o novo governo precisa estabelecer para que o País ingresse no grupo das nações ricas.

Quando: 13 de agosto, às 11h.

Participantes: Marcos Lisboa e Solange Srour

Eficiência e governança

Como o Estado brasileiro pode se tornar mais eficiente e oferecer melhores serviços ao cidadão, e quais os desafios para aprimorar a governança pública e privada.

Quando: 19 de agosto, às 10h.

Participantes: Elena Landau e José Roberto Mendonça de Barros

Instituições e governabilidade

Como melhorar a relação entre os Três Poderes e criar um ambiente institucional que favoreça o crescimento econômico, com mais segurança jurídica e previsibilidade nas decisões.

Quando: 24 de agosto, às 10h.

Participantes: Eduardo Giannetti e Samuel Pessôa