Durigan diz ter 'série de medidas' para diesel caso não haja acordo com Estados sobre zerar ICMS

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira, 13, que o governo está atento aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre a economia e pode adotar uma "série de medidas" além das que já foram anunciadas, a depender dos rumos do conflito e dos preços de combustíveis.

"A gente segue atento, não vamos abrir mão das proteções devidas", disse Durigan, durante pronunciamento a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília. Ele assumiu o cargo nesta sexta-feira, após a saída de Fernando Haddad, que deve disputar o governo de São Paulo pelo PT nas eleições de outubro.

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Durigan não detalhou quais medidas adicionais podem ser adotadas. O governo já zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e implementou uma subvenção para a produção do combustível, com o objetivo de diminuir o preço nas refinarias em R$ 0,64 por litro.

A Fazenda também propôs que Estados zerem o ICMS sobre a importação do diesel, com a União arcando com metade da perda de arrecadação. O objetivo, nesse caso, é impedir que haja desabastecimento, pelo descasamento entre os preços do combustível no mercado doméstico e externo.

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Segundo o ministro, até agora só o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sinalizou positivamente sobre a possibilidade de zerar o ICMS sobre o combustível. Mas outros secretários de Fazenda teriam dito que a proposta é "razoável", e pedido tempo para validar a medida com os governadores.

Como mostrou o Estadão, governadores ainda aguardam o detalhamento da medida e demonstram cautela em aderir.

"Não avançando [a proposta], a gente iria para outros caminhos, para não deixar a população no risco", disse Durigan. Ele defendeu que o Brasil tem navegado na crise de maneira "muito altiva", e que o custo da guerra para as famílias e os caminhoneiros tem de ser "o mínimo possível."