Durigan diz que Lula também ouvirá mercado e que medidas fiscais serão discutidas após viagem à COP

BRASÍLIA - Após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião com economistas no Palácio do Alvorada nesta quinta-feira, 5, em Brasília, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas relativas à agenda fiscal serão apresentadas ao presidente depois da viagem à Turquia na próxima semana para a COP-31. Ele deve retornar ao País no dia 16 de novembro.

Segundo o ministro, Lula pretende realizar outros encontros para discutir o quadro econômico brasileiro, incluindo a sociedade civil, empresários e o mercado financeiro.

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"Foi uma reunião que juntou ministros do atual governo, ex-ministros, economistas, que o presidente gostaria de ouvir, como uma primeira conversa de abertura. O presidente deve fazer outras conversas com a sociedade civil, com diferentes setores, empresários, setores inclusive do mercado", afirmou Durigan.

Segundo o ministro da Fazenda, a reunião foi "bastante convergente" em relação a diagnósticos e caminhos para o futuro, mas não tratou de medidas econômicas específicas. "Não teve (na reunião de hoje) discussão sobre medidas específicas e não é ainda o momento de tratar de nenhuma medida específica", disse.

De acordo com Durigan, ele e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, vão trabalhar nas propostas para que Lula dê o aval às ideias depois do retorno da COP.

"O ministro Bruno Moretti e eu vamos trabalhar com método para que a gente afunile e enderece as eventuais medidas que o presidente referende para apresentar isso no retorno da viagem que o presidente tem", acrescentou o chefe das finanças.

Lula vai à Turquia na próxima semana, e deverá ficar no país entre os dias 11 e 12 para participar da 31ª edição da Conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP), na cidade de Antália. Em seguida, nos dias 14 e 15, ele irá para Manila, nas Filipinas, para a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Além de Durigan, participaram do encontro com Lula Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento; Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação; Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda; Aloizio Mercadante, presidente do BNDES; Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil; Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda de 2006 a 2016; Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES de 2007 a 2016; Miriam Belchior, ministra da Casa Civil; Eduardo Moreira, empresário e engenheiro; Laura Carvalho, economista.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também foi convidado, mas se encontra em período de silêncio, após a reunião do Copom da última quarta-feira, 5, e seguiu para agenda sem compromissos públicos em São Paulo. Nesta quarta-feira, 5, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a Selic em 13,75% ao ano, encerrando ciclo de cinco cortes consecutivos na taxa básica de juros.

Sem 'fórmulas mágicas'

Durigan afirmou que houve convergência de que não há fórmulas mágicas para o reequilíbrio das contas públicas e que o governo deve continuar reforçando as atuais regras do arcabouço fiscal.

"A gente teve bastante convergência, tanto nos diagnósticos quanto nos caminhos para o futuro. Não nos parece haver fórmula mágica, e sim manutenção dos compromissos fiscais, então o compromisso de seguir melhorando as contas públicas, com a manutenção e reforço do que precisa ser reforçado nas regras fiscais atuais, de modo que a gente siga melhorando, tanto indicadores sociais, políticas públicas, quanto o resultado das contas públicas do governo", afirmou o ministro.

O ministro afirmou que haverá uma "agenda generosa" de encontros para escutar demandas da sociedade em geral, incluindo investidores e o setor produtivo.

"O presidente tem recebido bastante contato, então acho que tem uma agenda generosa de escuta com a sociedade em geral, com o setor produtivo, com quem investe no país, e a gente faz isso de bom grado, de bom gosto, tanto eu quanto o presidente e os demais ministros que estão encarregados dessa escuta", disse.

Dívida pública no radar e pronunciamento à nação

A maior preocupação de analistas e do mercado financeiro é com o crescimento da dívida bruta do governo geral (governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o BC e as empresas estatais), que atingiu 82,9% do PIB, com um crescimento de mais de dez pontos porcentuais neste mandato.

O mercado financeiro enfrentou uma sangria histórica no primeiro pregão da Bolsa de Valores após a vitória de Lula sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial.

Lula vai fazer um pronunciamento para a nação, em cadeia nacional de rádio e televisão, neste domingo, 8, para tentar acalmar os ânimos do mercado financeiro e promover uma ideia de pacificação do País neste quarto mandato.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o presidente vai falar que seguirá perseguindo as metas fiscais, ao mesmo tempo que não irá deixar de cumprir promessas de campanha.

No pronunciamento, Lula dirá que terá responsabilidade fiscal ao longo de todo o quarto mandato, mas não irá anunciar medidas concretas para controlar gastos, tampouco antecipar o nome do ministro da Fazenda que irá conduzir a pasta no seu próximo mandato.

A expectativa é de que ele afirme que se preocupa com a dívida pública e faça uma conexão entre as contas em ordem e a sustentabilidade dos programas sociais. O presidente também deve falar de juros, sobre a necessidade de se criar condições para que a taxa Selic seja reduzida.

O governo prometeu adotar uma medida para perseguir o centro da meta fiscal no quarto mandato do presidente Lula a partir de 2027. O anúncio foi feito por Durigan na semana seguinte ao segundo turno. Na prática, a mudança pode levar o governo a segurar mais gastos, diminuir o déficit público e fechar as contas no azul.

Ruídos e temor no mercado

Na última terça-feira, Durigan afirmou que a ideia apresentada pelo economista André Lara Resende, de limitar os juros no País, que gerou muito receio no mercado financeiro, tem várias deficiências - e que não há nada parecido com isso na mesa do governo atualmente. Ele afirmou que não há, inclusive, agenda marcada e defendeu um "ajuste gradual" nas contas públicas, como já vêm fazendo, segundo ele.

"Não há agenda nenhuma fixada com o presidente. Do meu ponto de vista, é uma ideia incipiente que foi colocada para debate público, mas não é uma proposta a ser avaliada ainda. Tem várias deficiências do meu ponto de vista e que eu mesmo, a minha equipe, vamos poder conversar com ele, com outros economistas, como já temos feito. Mas não há nada nesse sentido sobre a mesa, é importante deixar claro", completou.

Em um texto publicado em 25 de setembro, chamado Eu Acuso: uma proposta para eliminar os juros absurdos, Lara Resende disse que a "redução do juro básico é a solução do desequilíbrio fiscal". Em seu artigo, ele defendeu, entre outras coisas, a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CFMN), cujo objetivo seria definir as "metas fiscais e monetárias para um período de quatro a cinco anos à frente".

Pela proposta, as metas de inflação seriam anunciadas junto com as metas para a taxa básica de juros. Segundo o economista, o Banco Central teria de manter a taxa básica de juros em um limite que seria a soma da meta de inflação, atualmente em 3%, com o crescimento potencial da economia, estimado em 2,5%. Ou seja, o limite, nesse caso, seria de 5,5%.

Analistas consultados pelo Estadão afirmam que é arriscado flertar com as ideias de Lara Resende e apontam que elas poderiam levar o Brasil a uma crise.