Desenrola 2: Uso do FGTS para pagar dívidas será limitado a 20% do saldo, diz Marinho

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, adiantou nesta quarta-feira que o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas no âmbito do programa Desenrola 2, será limitado a 20% do total que o correntista tiver.

Marinho confirmou que o fundo entrará compondo esse processo de quitação das dívidas para trabalhadores endividados com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). No caso de trabalhadores que não sejam correntistas do FGTS, haverá o parcelamento da dívida de outra forma.

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"A Caixa vai liberar o recurso, na medida que um trabalhador for de uma instituição devedora, fez o seu pacto lá e a instituição que deu o crédito para esse trabalhador, faça o ajuste de desconto. E, a partir desse ajuste de desconto, a Caixa faz a transferência liquidando o seu crédito, mediante a autorização do trabalhador, evidentemente", explicou.

Segundo ele, o valor será "carimbado" para o pagamento da dívida. Questionado sobre trabalhadores com várias dívidas, ele disse que os débitos poderão ser juntados, mas disse que esses detalhes estão sendo ajustados dentro do governo para que estejam compatibilizados quando for feito o anúncio do novo programa.

O mínimo de desconto da dívida a ser dado pela instituição financeira, continuou o ministro, será de 40%, podendo chegar a 90%, a depender da característica da dívida. "O mínimo é de 40%, abaixo disso não estará autorizado", afirmou.

Empresas

Marinho disse que as empresas também poderão ter ajustes no seu endividamento pelo programa.

"Não é somente de pessoas físicas, das famílias, mas também de empresas, segmento de empresas, que terão também a possibilidade de fazer os seus ajustes de endividamento para voltar ter condições do crédito, para produzir, continuar produção, assim como as famílias, procurar adquirir a condição de ter crédito para continuar tocando a sua vida", disse.

Ainda segundo Marinho, em um segundo momento haverá um anúncio de crédito para investimentos voltado a caminhões, ônibus e táxis, para fomentar a economia.

"Nesse crédito, possivelmente vai ter caminhões, vai ter ônibus, vai ter taxista, vão ter outros, são recursos para investir no seu bem. O taxista para renovar sua frota, enfim, como já se falou em outros momentos aqui, será crédito da natureza de investimento com juros, colocados em condições".

Marinho disse que o endividamento da população brasileira não é um problema novo. "Isso não é um problema que vem se arrastando, não é um problema novo", sustentou, citando os anos de 2021 e 2022.

"Neste momento, nós estamos debruçados, consolidando as medidas, o presidente Lula fará referência no seu pronunciamento de amanhã e anunciará as medidas na semana seguinte. Talvez na própria segunda-feira ou na sequência, a depender da amarração dos últimos detalhes, que o presidente Lula quer, ao anunciar, que as medidas tenham efetividade", disse.

Como mostrado pelo Estadão/Broadcast, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento em rede nacional na noite desta quinta-feira, 30, com foco no novo programa de renegociação de dívidas.

Segundo o titular do Trabalho, é importante que os entes do governo, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e as demais engrenagens estejam "plenamente em funcionamento" a partir do anúncio, sem depender de alguma medida. "Se estiver pronto segunda-feira, será segunda-feira, senão possível que mude, inclusive aguardando o presidente Lula apertar o botão".