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Desempregados, mas felizes: as conclusões da Finlândia após projeto de renda mínima

Dois mil desempregados finlandeses foram escolhidos aleatoriamente para receber renda mínima durante dois anos; mas resultados não foram exatamente os esperados.

12 fev 2019
06h09
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A iniciativa da Finlândia de oferecer a desempregados uma renda mínima por dois anos não os ajudou a conseguir trabalho, informaram pesquisadores.

Dois mil desempregados finlandeses foram escolhidos aleatoriamente para receber uma renda mínima durante dois anos
Dois mil desempregados finlandeses foram escolhidos aleatoriamente para receber uma renda mínima durante dois anos
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

De janeiro de 2017 a dezembro de 2018, o programa piloto de renda mínima universal adotado pelo país pagou 560 euros (cerca de R$ 2.360) por mês a 2 mil finlandeses desempregados, selecionados aleatoriamente.

O objetivo do plano era avaliar se garantir uma rede de proteção social ajudaria as pessoas a procurar emprego e a apoiá-las se tivessem que trabalhar na chamada gig economy (baseada em trabalhadores temporários e sem vínculo empregatício).

Embora os níveis de emprego não tenham melhorado, os participantes do programa disseram que estavam mais felizes e menos estressados.

Quando lançou o projeto piloto em 2017, a Finlândia se tornou o primeiro país europeu a testar a ideia de uma renda mínima incondicional.

O projeto, conduzido pela agência finlandesa de seguridade social (Kela), atraiu imediatamente atenção internacional - mas os resultados levantaram questionamentos sobre a eficácia do sistema.

O que é 'renda mínima' e como funciona?

A renda mínima universal significa que todos recebem uma renda mensal fixa, independentemente dos recursos. O teste finlandês foi um pouco diferente, pois se concentrou em pessoas que estavam desempregadas.

Outra variação conhecida é o "serviço básico universal" - no qual, em vez de receber uma renda, serviços como educação, saúde e transporte são gratuitos para todos.

Embora esteja surfando em uma onda de popularidade, a ideia não é nova. O conceito foi descrito pela primeira vez na obra Utopia, de autoria de Thomas More, publicada em 1516 - há 503 anos.

Esquemas como esse estão sendo testados em todo o mundo. Adultos de um vilarejo no oeste do Quênia vão receber US$ 22 por mês até 2028, enquanto o governo italiano está adotando uma "renda cidadã".

A cidade de Utrecht, na Holanda, também está realizando um experimento de renda mínima chamado Weten Wat Werkt ("Saber o que funciona", em tradução livre) até outubro.

Qual é o argumento?

Os defensores da renda mínima geralmente acreditam que uma rede de proteção social incondicional pode ajudar as pessoas a saírem da pobreza, dando tempo para elas se candidatarem a vagas de emprego ou aprender novas habilidades essenciais. Isso é visto como cada vez mais importante na era da automação - ou seja, à medida que os robôs ocupam postos de trabalho.

O pesquisador Miska Simanainen, representante da Kela, disse à BBC News que era isso que seu governo queria testar, para "ver se seria uma maneira de reformar o sistema de Previdência social".

E funcionou?

Isso depende do que você entende por "trabalho".

Ajudou os desempregados na Finlândia a encontrar emprego, como esperava o governo finlandês de centro-direita? Na verdade, não.

Simanainen diz que, embora algumas pessoas tenham encontrado trabalho, elas não se mostraram mais propensas do que o grupo de controle (de pessoas que não receberam dinheiro). Os pesquisadores ainda estão tentando descobrir exatamente o motivo disso, para inserir no relatório final, que será publicado em 2020.

Mas para muita gente, o objetivo original de inserir os finlandeses no mercado de trabalho era falho desde o início. Se, em vez disso, a meta fosse deixar as pessoas mais felizes de uma maneira geral, o projeto seria considerado um sucesso.

Um dos participantes resumiu esse pensamento quando contou à BBC News como a renda mínima afetou sua vida.

"Ainda estou desempregado", explicou o jornalista Tuomas. "Não posso dizer que a renda mínima mudou muito a minha vida. Ok, psicologicamente sim, mas financeiramente - nem tanto".

Quais são as desvantagens da renda mínima?

A renda mínima é uma daquelas raras questões que despertam elogios e críticas igualmente fortes de todas as partes da esfera política.

Para muitos representantes da esquerda, a renda mínima se concentra demais na riqueza pessoal e no poder de compra dos indivíduos - ou melhor, na falta deles - sem fazer nada para impedir as empresas de desperdiçar recursos produzindo muito mais do que as pessoas precisam e sobrecarregando os funcionários neste processo.

"Sem reformas estruturais fundamentais do nosso sistema econômico, a renda mínima será apenas um band-aid sobre as rachaduras", diz a escritora Grace Blakely, especializada em economia.

Outros se preocupam com o fato de que a renda mínima será usada para cortar custos, estabelecendo uma taxa muito baixa e cortando outros benefícios sujeitos à condição de recursos.

Enquanto isso, muitos representantes da direita e do centro se preocupam exatamente com o oposto - que a renda mínima seria cara demais de implementar e encorajaria uma cultura de "ganhar algo em troca de nada".

Ulrich Spiesshofer, diretor-executivo da empresa de engenharia ABB, expressou este sentimento em 2016 quando disse ao jornal Financial Times que "as recompensas econômicas [para as pessoas] devem ser baseadas na criação de valor econômico".

Qual o próximo passo?

Os pesquisadores da Kela estão ocupados agora analisando todos os resultados do teste para descobrir o que mais podem nos dizer a respeito do uso e das lacunas da renda mínima.

Simanainen diz que não gosta da ideia de que o teste "fracassou".

Em sua opinião, "não se trata de fracasso ou sucesso - é um fato e [oferece] novos dados que não tínhamos antes desta experiência".

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