Cinturão da ferrugem alemão está à beira do colapso fiscal
Com dívidas crescentes, queda de arrecadação e gastos sociais em alta, cidades do antigo polo industrial do Vale do Ruhr enfrentam crise financeira que ameaça serviços públicos e preocupa autoridades.O shopping center Centro é hoje o principal motivo pelo qual a cidade de Oberhausen, na Alemanha, é conhecida na região. O complexo de compras e entretenimento, com suas 250 lojas e restaurantes, fica ao lado de um canal com calçadão arborizado e bem próximo ao maior aquário Sea Life do país.
O complexo foi construído em meados da década de 1990 numa área onde, anteriormente, 32 mil pessoas trabalhavam na indústria siderúrgica, que já foi um dos pilares da economia local.
"Graças ao Centro, criamos quase o mesmo número de empregos novamente, mas todos estão no setor de serviços, onde as pessoas ganham menos", disse o tesoureiro da cidade de Oberhausen, Apostolos Tsalastras.
Declínio da região do Ruhr
A renda média da cidade está hoje entre as mais baixas da Alemanha. "O Produto Interno Bruto que geramos aqui também está entre os menores do país", admite o tesoureiro.
O Vale do Ruhr, no estado da Renânia do Norte-Vestfália, foi moldado pela Revolução Industrial do século 19, movida a carvão, e que se tornou vital para a produção de armamentos da Alemanha nas duas guerras mundiais.
Depois das guerras, as fábricas foram primeiro desmontadas e depois reconstruídas para impulsionar o que ficou conhecido como o milagre econômico alemão da década de 1950. Uma crise séria começou nos anos 1970, quando a inflação e o excesso de capacidade fizeram a produção de aço bruto despencar, levando ao fechamento de usinas e ao desemprego estrutural na região.
Ainda existem alguns remanescentes da indústria siderúrgica em Oberhausen, incluindo uma empresa que fabrica turbinas para navios e usinas de energia. Mas tudo isso é pequeno em escala quando comparado ao que já foi.
Os problemas econômicos estruturais desde o declínio das indústrias de carvão e aço vêm cobrando seu preço há muito tempo. "Não temos reservas, nenhum investimento de capital que possamos liquidar, nenhum ativo que possamos vender nem nada do tipo", diz Tsalastras. "Estamos economizando há 40 anos; já vendemos tudo. Não nos resta mais nada."
Oberhausen está entre as cidades com o maior nível de endividamento da Alemanha. "Estamos numa situação realmente dramática", afirma o prefeito Thorsten Berg, do Partido Social-Democrata (SPD), de centro-esquerda.
"Os maiores encargos que enfrentamos são os pagamentos relacionados ao bem-estar infantil e aos cuidados de longa duração", afirma Berg. "Espera-se que os municípios paguem, mas não recebemos os recursos para isso. Esse é o erro desse raciocínio."
Economia fraca, arrecadação menor
Na Alemanha, decisões tomadas nos níveis federal e estadual obrigam os municípios a, por exemplo, pagar os custos de moradia de beneficiários de assistência social ou fornecer apoio a pessoas com deficiência. Em Oberhausen, 50% dos gastos são destinados a serviços sociais.
Os custos dos cuidados de longa duração estão aumentando porque um número cada vez maior de idosos não consegue pagar por instituições de acolhimento, e a cidade precisa cobrir essas despesas.
Os gastos com assistência à juventude também aumentaram significativamente, já que crianças e adolescentes estão sendo retirados de suas famílias com mais frequência porque eles ou seus pais enfrentam dificuldades, muitas vezes relacionadas à saúde mental. O tesoureiro de Oberhausen observa que a pandemia de covid-19 deixou marcas, mas o impacto das redes sociais é particularmente preocupante.
Municípios se sentem impotentes
As principais fontes de receita dos municípios são os impostos sobre atividades comerciais e sobre propriedades e imóveis. Soma-se a isso uma participação de 15% no imposto de renda. No entanto, a crise econômica, que afeta a Alemanha há sete anos, reduziu a arrecadação tributária.
Tsalastras está à frente das finanças de Oberhausen desde 2010. "Atualmente temos um orçamento anual de 1,2 bilhão de euros (R$ 7 bilhões), e nossa receita fica cerca de 100 milhões de euros (R$ 587 milhões) abaixo do necessário", relatou o economista em seu gabinete na prefeitura.
Até o fim de 2025, Oberhausen havia acumulado 2 bilhões de euros (R$ 11,7 bilhões) em dívidas. Um aporte financeiro do governo estadual da Renânia do Norte-Vestfália reduziu esse valor para € 800 milhões (R$ 4,6 bilhões).
Os programas culturais vêm sofrendo cortes orçamentários há muito tempo. O renomado teatro de Oberhausen precisa operar com menos recursos a cada ano. Por necessidade, a reforma urgente do prédio está sendo realizada com o teatro em funcionamento, e espectadores precisam se sentar no palco.
As tarifas de estacionamento aumentaram 50%, e a fiscalização de trânsito foi intensificada, gerando uma arrecadação maior com multas.
A administração municipal também deverá fazer novos cortes, com a eliminação de 5% dos postos de trabalho, o que deve resultar em tempos de espera mais longos para os cidadãos nos órgãos públicos.
"Os moradores consideram isso absolutamente terrível, mas sabem que não temos outra escolha", afirma Tsalastras.
Cortes na cultura e nos serviços
Por quanto tempo é possível prosseguir sem realizar cortes significativos nos serviços? Essa é a pergunta que um número crescente de prefeitos na Alemanha vem se fazendo, à medida que as despesas superam as receitas em quase todos os municípios.
Um número cada vez maior dos cerca de 10.700 municípios alemães está endividado. Até 2025, os governos locais da Alemanha haviam contraído coletivamente quase 30 bilhões de euros (R$ 175 bilhões) em novas dívidas, um recorde histórico. A montanha de dívidas já existente ultrapassou agora os 200 bilhões de euros (R$ 1,1 trilhão). Segundo projeções financeiras dos governos locais até 2028, espera-se um nível semelhante de novo endividamento a cada ano.
Espaço para a AfD para ganhar força
"Podemos esquecer qualquer outro esforço para proteger nossa democracia se não garantirmos que as pessoas vejam, na prática, que nosso Estado e nosso sistema democrático realmente funcionam", diz Berg, referindo-se ao crescimento do partido da ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD).
É um alerta que certamente já foi ouvido nas capitais estaduais e também em Berlim. "Os municípios estão numa situação financeira muito precária", declarou o chanceler federal alemão, Friedrich Merz, da União Democrata Cristã (CDU), no fim de junho. Ele concordou com os governadores estaduais em reorganizar a distribuição das responsabilidades públicas.
"Concordamos que, a partir de 1º de setembro, não aprovaremos mais leis que não forneçam aos municípios e, quando aplicável, aos estados a remuneração adequada", disse Merz. "Isso segue o princípio: quem encomenda o trabalho paga por ele."
Isso vale apenas para leis futuras: os serviços que já precisam ser prestados continuam obrigatórios.
Berg recebe bem essa decisão. "Mas isso nos ajuda apenas um pouco, porque não muda a situação fundamental. Se você quiser mudar isso, então o governo federal realmente precisa colocar dinheiro na mesa", acrescentou.
Uma das demandas é aumentar a participação dos municípios na arrecadação tributária nacional total. Além disso, os municípios pedem o perdão integral de suas dívidas. "Eu diria que é um pouco como uma negociação coletiva", diz Berg. "Essas negociações também costumam ser duras. Então continuamos destacando a situação difícil dos municípios e, pouco a pouco, as coisas começam a avançar."
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