Caso Ultrafarma: rede de farmácias e preço dos medicamentos serão afetados?
Dono da rede, Sidney Oliveira chegou a ser preso em operação contra corrupção e fraude tributária, mas foi solto após pagar fiança
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A Ultrafarma esteve em foco após o dono da rede, Sidney Oliveira, ser preso em uma operação do Ministério Público contra corrupção e fraude tributária. Ele foi solto na última sexta-feira, 15, após pagar fiança de R$ 25 milhões. Mas, em meio a tudo isso, como fica a Ultrafarma? Os clientes podem ser afetados de alguma forma?
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Para Ahmed El Khatid, professor e coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), o impacto pode variar no curto, médio e longo prazo.
No curto prazo, ele pontua que não há efeito direto e imediato nos preços dos medicamentos. “O estoque existente, os contratos com fornecedores e a estrutura de vendas online física continuam operando normalmente. As pessoas conseguem comprar normalmente”, diz.
Ele explica que não há nenhuma decisão judicial, até o momento, que suspenda as atividades da empresa, bloqueie os estoques ou restrinja negociações com laboratórios ou distribuidores. Portanto, a política de preços vigentes tende a ser mantida no dia a dia, preservando a marca da Ultrafarma, bem como as suas tradicionais promoções e descontos.
Mas, no médio e longo prazo, como avalia Khatid, o cenário pode mudar, principalmente se as investigações confirmem que parte da competitividade da Ultrafarma está relacionada a vantagens tributárias indevidas. “Se essas vantagens forem retiradas, a empresa passará a operar como as outras varejistas da área de farmácia, com custos fiscais mais altos, o que pode pressionar a margem de lucro e, consequentemente, resultar em reajustes nos preços para o consumidor final”, acredita.
Esse impacto pode depender de três variáveis, pondera o economista:
- A manutenção dos acordos comerciais com fabricantes, que, hoje, permitem descontos agressivos;
- A capacidade de repassar custos ao consumidor sem perder participação no mercado; e
- A resposta dos concorrentes da Ultrafarma, que podem aproveitar esse momento para disputar clientes com promoções ainda mais competitivas.
Portanto, o fator reputacional também pode pesar. “A imagem pública de Sidney Oliveira sempre esteve fortemente associada à marca Ultrafarma, então uma crise de confiança pode afetar as vendas e forçar a empresa a intensificar promoções para reter clientes. O que, paradoxalmente, poderia até manter preços baixos por algum tempo, mesmo com custos mais altos”, diz o especialista.
Complexidade da carga tributária
Denis Medina, economista e professor da Faculdade do Comércio (FAC), avalia que as informações, até o momento, ainda não são muito claras sobre o que exatamente aconteceu. Caso se trate de uma situação de corrupção, que favoreça algum tipo de benefício fiscal indevido para que a Ultrafarma cobre valores mais competitivos, pagando menos impostos, “isso vai repercutir em um aumento quando a empresa voltar para a realidade”, pontua.
Se for o caso de a empresa ter pago o auditor para agilizar o processo, também pode haver impacto financeiro – considerando que, agora, o processo será feito dentro do curso correto. “Agora, no primeiro momento, eu só vejo dois caminhos. Ou vão ter problemas gravíssimos e, talvez, saiam do mercado, ou vão ter que reposicionar preços, incluindo as compensações, mesmo que sejam devidas.”
Para Carla Beni, economista, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e conselheira do Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo (Corecon-SP), não deve acontecer “absolutamente nada” com relação a um possível impacto aos clientes.
“Já foi feito o acordo com o Ministério Público, ele [Sidney Oliveira] vai pagar uma multa e tudo continua como se não tivesse acontecido. Se vai ser um problema de crime fiscal, se isso vai continuar e tudo, para o público, em geral, não vai acontecer nada. Então, provavelmente a gente não vai ter alteração nenhuma”, avalia.
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Mais sobre a operação, prisões e solturas
Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, foram presos na última terça-feira, 12, em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda. Dois autorres fiscais também foram presos.
Segundo o MP-SP, a investigação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), que identificou um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor de varejo em troca de vantagens indevidas.
A apuração apontou que o fiscal apontado como principal operador do esquema manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em troca, ele recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. A investigação aponta que o fiscal já recebeu mais de R$ 1 bilhão em propina.
"A operação é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça", informou o MP. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Na sexta-feira, 15, Sidney Oliveira e Mário Otávio Gomes foram soltos. A decisão, obtida pelo Terra, foi tomada após o Ministério Público entender que não havia “extrema e comprovada necessidade de manutenção da custódia cautelar, e que as medidas cautelares diversas da prisão se mostram suficientes e adequadas”. Embora tenha reforçado que considera a liberdade provisória como “prematura” e o caso sendo de “extrema gravidade”, o juíz do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido.
Ao conceder a soltura, a Justiça impôs uma série de medidas cautelares a Sidney Oliveira e Mário Otávio Gomes. Se não forem seguidas, uma nova prisão pode ser decretada. Foram elas:
- Pagar fiança no valor de R$ 25 milhões;
- Comparecer mensal em juízo para justificar atividades;
- Não frequentar prédios relacionados a Secretaria da Fazenda;
- Não manter contato com investigado e testemunhas;
- Não sair da comarca sem comunicação prévia;
- Permanecer em suas casas após às 20h;
- Usar monitoração eletrônica; e
- Entregar os passaportes à Justiça
Na mesma decisão, o MP solicitou a prorrogação da prisão temporária de Arthur Gomes da Silva Neto, apontado como o auditor principal envolvido no caso, por mais cinco dias. O órgão entendeu a manutenção da detenção do auditor como fundamental para “assegurar a colheita de provas essenciais”.
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