Camex suspende aplicação de sobretaxa sobre aço de 4 empresas da China e 1 da Rússia
O conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quinta-feira não aplicar imediatamente medidas antidumping, como sobretaxas contra a importação de aços laminados a quente de quatro grupos siderúrgicos da China e um da Rússia.
Na reunião, a Camex aprovou o direito antidumping para o caso, mas suspendeu a aplicação de medidas punitivas por um ano, "em razão de interesse público", segundo nota divulgada pela Camex.
"A Camex observou que nos últimos anos já houve uma redução significativa das importações dessas empresas e um aumento dos preços", disse o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, que integra a Camex.
Segundo ele, essas importações também representam apenas cerca de 6 por cento do mercado. As empresas envolvidas na decisão são dos grupos chineses Hebei, Bengang, Baosteel e Maanshan Iron & Steel Company, além do grupo russo JSC Severstal.
As empresas representam algumas das maiores produtoras de aço do mundo. A Baosteel é a maior siderúrgica listada em bolsa de valores da China e a Severstal é uma das maiores da Rússia.
O ministro disse, entretanto, que se a qualquer momento for constatado que a prática do dumping for retomada pelas empresas, a suspensão das medidas de proteção pode ser revista.
"Esse mercado ficará sendo observado e, havendo a volta das práticas dessas ações desleais de comércio, o governo brasileiro poderá cancelar a suspensão e efetivar a aplicação", disse Oliveira.
O ministro citou que, além da redução das importações, pesou na decisão de não aplicar punições o impacto que isso poderia ter na economia brasileira, como aumento de preços de produtos como máquinas e equipamentos e veículos.
Oliveira afirmou que a opção que suspendeu por um ano a aplicação do direito antidumping não levou em consideração receios do Ministério da Agricultura sobre eventuais represálias aos produtos agrícolas brasileiros por parte de Rússia e China.
Na segunda-feira, o Ministério da Fazenda havia informado que suas Secretarias de Acompanhamento Econômico e de Política Econômica, avaliavam que a aplicação de direito antidumping nesse caso seria prejudicial a outras cadeias produtivas nacionais.
As siderúrgicas instaladas no Brasil, Gerdau, CSN e ArcelorMittal Brasil, queriam a aplicação de sobretaxas sobre as importações das empresas dos dois países, alegando prejuízo ao setor por prática de preços desleais.
A avaliação tinha o apoio do Ministério do Desenvolvimento, que terminou no ano passado um parecer recomendando aumento da tarifa de importação, hoje em 12 por cento.
Mas, segundo Oliveira, a decisão da Camex de não aplicar medidas agora foi consensual no colegiado.
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