Câmara inicia semana de 'esforço concentrado' com foco em votar PEC que acaba com escala 6x1

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira, 25, uma semana de "esforço concentrado" para a votação de matérias importantes, com foco prioritário na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1.

A comissão especial que analisa o tema se reúne nesta segunda-feira, às 17h, para a leitura do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Os detalhes do texto serão fechados ainda nesta segunda-feira em uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O encontro deve começar às 9h.

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Na pauta de discussão está a adoção de um regime de transição entre dois e cinco anos. Embora haja posições no governo contrárias a qualquer transição, Lula admitiu negociar esse ponto em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, na sexta-feira, 22. O presidente afirmou que quer redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, sem corte de salários e sem transição. "Obviamente não temos força para aprovar tudo que a gente quer, então temos que negociar", disse o petista.

A espinha dorsal da PEC, no entanto, não deve ser alterada: a instituição da escala 5x2, a diminuição da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e a não redução de salários.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a previsão é que o relatório de Prates só seja votado na comissão especial na quinta-feira, 28, já que está sendo considerado o prazo de duas sessões plenárias para vencer o pedido de vista — ou seja, mais tempo para análise do parecer —, que deve ser apresentado por integrantes do colegiado. A expectativa é que a PEC seja levada ao plenário no mesmo dia.

Oposição quer novo regime

A oposição também se mobiliza para incluir no texto a possibilidade de que o trabalhador escolha seguir na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou passe a receber por horas trabalhadas, em negociação direta com o empregador.

A ideia vem sendo defendida por pré-candidatos da direita, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo).