BRB pede aporte de até R$ 8,86 bilhões após perdas com o Banco Master
Proposta será debatida em assembleia no dia 18 de março; governo do DF enviou projeto à Câmara Legislativa com teto de R$ 6,6 bi para empréstimo, mas estuda aumentar valor e enfrenta resistência de deputados
BRASÍLIA — O Banco de Brasília (BRB) pediu um aporte de até R$ 8,86 bilhões para reforçar o capital da instituição após as perdas com o Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro do ano passado. O governo do Distrito Federal, controlador e principal acionista do BRB, enviou um projeto à Câmara Legislativa do DF pedindo autorização dos deputados para fazer um aporte.
A proposta autoriza o governo Ibaneis Rocha (MDB) a pegar um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e instituições financeiras. Para isso, o DF ofereceu nove imóveis públicos como garantia. O projeto, no entanto, enfrenta resistências no Legislativo distrital. Além disso, como o Estadão mostrou, o valor pode ser insuficiente e Ibaneis estuda ampliar o valor para a casa dos R$ 8 bilhões.
Segundo proposta da administração do BRB anunciada na noite desta quarta-feira, a ser debatida em uma assembleia geral extraordinária (AGE) no 18 de março, o aumento de capital poderá ficar entre R$ 529 milhões e, no máximo, R$ 8,86 bilhões.
Após o aumento de capital proposto, o capital social do BRB passará de R$ 2,344 bilhões para, no mínimo, R$ 2,873 bilhões, considerando a subscrição mínima, e no máximo, R$ 11,204 bilhões considerando a subscrição máxima. A operação será realizada por meio de subscrição privada de ações.
Serão emitidas um total de até 1,675 bilhão de ações ordinárias, todas escriturais e sem valor nominal, com preço fixado em R$ 5,29. Segundo o banco, a proposta decorre da necessidade de fortalecimento da estrutura de capital da companhia.
"Os recursos do aumento de capital serão destinados ao reforço do patrimônio líquido e do patrimônio de referência da companhia, com o objetivo de manter os índices de capitalização regulamentares e seu enquadramento prudencial", afirmou o BRB.
O valor é necessário para "fortalecer a base de capital do BRB, considerando a recente alteração de seu perímetro prudencial e o correspondente incremento dos ativos ponderados pelo risco (RWA)", segundo a instituição.
O rombo
A Operação Compliance Zero, que levou à liquidação do Banco Master em novembro revelou que o BRB pagou R$ 12,2 bilhões por carteiras de crédito inexistentes vendidas pelo banco comandado por Daniel Vorcaro. Esses ativos podres foram trocados por outros papéis do Master, com garantias adicionais ao BRB, mas ainda há dúvidas sobre o quanto eles valem.
O BRB precisa divulgar o seu balanço até o dia 31 de março e tem de apresentar ao Banco Central a solução para reequilibrar o seu patrimônio até esta data. Do contrário, pode receber uma espécie de cartão amarelo da autoridade monetária, com a aplicação de "medidas prudenciais sancionadoras", que impõem uma série de restrições ao banco.
O "ultimato" foi dado por integrantes do BC a autoridades do governo de Brasília na sexta-feira, 20, apurou a reportagem - o que levou Ibaneis a enviar o projeto à Câmara Legislativa.
Mesmo se a proposta for aprovada, os imóveis deverão passar por avaliação e outras opções ficarão na mesa, como aporte direto e o lançamento de um fundo imobiliário. Como mostrou o Estadão, um dos imóveis que o governo ofereceu como garantia enfrenta impasses jurídicos e políticos.
Caso os problemas no BRB exijam um aporte maior do que R$ 6,6 bilhões, quatro cenários se desenham à frente: o envio de um novo projeto de lei para aumentar esse número; a diluição do governo do DF em sua participação no BRB, com a entrada de novos sócios; uma reestruturação interna, com novas vendas de ativos e restrições operacionais; e aplicação da resolução 4019 por parte do Banco Central, com medidas prudenciais mais severas.
O estabelecimento de um teto para empréstimos é visto como uma exigência política, para que a autorização da Câmara não se transforme em um "cheque em branco" para o governo de Ibaneis Rocha, e também jurídica, para evitar questionamentos por parte do Tribunal de Contas do DF.
Resistência
A proposta enfrenta resistência na Câmara Legislativa. Deputados distritais relatam que não querem dar aval para a operação após o desgaste sofrido pela tentativa de compra do Master no ano passado e pela revelação de fraudes que vieram à tona. Outra preocupação é com o orçamento do Distrito Federal, que enfrenta déficit e falta de dinheiro em caixa.
"O nosso banco não vai quebrar, mas o Distrito Federal não pode pagar a conta", afirmou o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), ao Estadão.
O ano eleitoral embolou ainda mais o cenário — o governador Ibaneis Rocha anunciou que será candidato ao Senado, enquanto o PL, um dos partidos aliados, decidiu lançar Bia Kicis e Michelle Bolsonaro na disputa.
A vice-governadora Celina Leão (PP) deve ser candidata à sucessão de Ibaneis. O PSD, também aliado, apresentou o ex-governador José Roberto Arruda para concorrer ao Executivo. A oposição, por sua vez, se movimenta com outras candidaturas./Colaborou Luísa Laval, especial para o Estadão/Broadcast
