Brasil tem queda na formalização de autônomos, diz IBGE; trabalhador sem instrução tem pior número
Quando olhamos para as diferentes regiões do Brasil, as mais desenvolvidas têm os maiores percentuais de formalização
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O IBGE apontou queda na formalização de trabalhadores autônomos entre 2023 e 2024 no Brasil, com menor formalização entre menos escolarizados e disparidades regionais, destacando maior percentual no Sul e menor no Norte.
O percentual de autônomos registrados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) caiu em todas as faixas de escolaridade da categoria entre 2023 e 2024, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira, 19, pelo IBGE. Ou seja, a categoria dos trabalhadores por conta própria é a que mais está dentro da informalidade.
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Pela pesquisa, é possível notar que a taxa de formalização aumenta à medida que os trabalhadores possuem maior escolaridade. Ainda assim, menos da metade (48,4%) dos trabalhadores por conta própria com superior completo possui CNPJ.
Já na categoria dos empregadores, apesar do fenômeno da formalização aumentar conforme cresce o nível de instrução, mesmo aqueles que não possuem ensino fundamental completo são mais formalizados que os trabalhadores por conta própria no geral.
Para William Kratochwill, analista da Pnad Contínua, o motivo pode estar na área de atuação dos trabalhadores por conta própria, que, muitas vezes, estão em ocupações de mais baixo nível, trabalhando nas ruas. "É pequeno, eles não veem essa necessidade, não são demandados a ter uma formalização", avalia.
Trabalhadores Formais por Nível de Escolaridade
Percentual de Trabalhadores por Conta Própria e Empregadores (PNAD Contínua - 2024)
Somando os trabalhadores por conta própria e os empregadores, houve um crescimento do percentual de CNPJs. Quando olhamos para as diferentes regiões do Brasil, as mais desenvolvidas têm os maiores percentuais de formalização. A região Sul aparece em primeiro, com 45,2% dos trabalhadores por conta própria ou empregadores registrados no CNPJ.
O Centro-Oeste se destacou com um crescimento de 1,6 ponto percentual no número de formalizados com CNPJ, chegando a 40,3%, número maior que o registrado no Sudeste. A região teve um leve aumento em relação a 2023, passando de 38,9% para 39,8% de registrados com CNPJ.
Já na outra ponta está o Norte, com 14,8% de formalização nesse grupo. A região também foi a única que registrou queda no percentual de CNPJs entre 2023 e 2024, encolhendo 2,3 pontos percentuais. O Nordeste aparece como segunda região com menos formalizados nessa faixa, mas se manteve dentro da tendência de crescimento, saindo de 18,5% para 19,2%.
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