Brasil aumenta subsídio ao diesel e reduz tributação de gasolina e etanol
Para conter o impacto da alta internacional do petróleo, impulsionada por tensões no Oriente Médio, o governo brasileiro anunciou novas medidas de alívio aos combustíveis. O pacote eleva o subsídio ao diesel em R$ 1,00 por litro e reduz tributos federais sobre gasolina e etanol. A iniciativa alcançará um custo total de cerca de R$ 40 bilhões até setembro, despesa que o governo planeja compensar com o aumento das receitas extraordinárias geradas pela própria valorização da commodity.
O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira uma nova rodada de medidas para aliviar os preços dos combustíveis, ampliando subsídios ao diesel e promovendo cortes de tributos sobre gasolina e etanol, enquanto o petróleo Brent permanecia próximo de US$100 por barril em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Desde o início da guerra envolvendo o Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado amortecer os efeitos da alta do petróleo às vésperas da eleição de outubro, na qual disputa um novo mandato.
As medidas mais recentes elevarão para cerca de R$40 bilhões o custo das ações de alívio aos combustíveis entre março e o fim de setembro, disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em entrevista coletiva para detalhar o pacote.
O governo informou que reduzirá, via decreto, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina em R$0,63 por litro pelos próximos 30 dias, substituindo e ampliando um subsídio anterior de R$0,44 por litro, que expirava nesta quarta-feira.
O mesmo decreto também reduzirá estes tributos sobre o etanol em R$0,19 por litro, zerando na prática a tributação federal incidente sobre o biocombustível.
Em paralelo, o governo anunciou, com a edição de uma medida provisória, novo subsídio ao diesel inicialmente fixado em R$1,00 por litro, que será somado ao benefício já existente de cerca de R$ 1,12 por litro, previsto para vigorar ao menos até o fim de setembro.
"Vamos avaliar se conseguimos retirar o subsídio de R$1,12 por litro do diesel ou se ele precisará ser renovado", disse Moretti.
Sob este modelo, produtores e importadores de combustíveis que aderirem ao programa deverão descontar o valor da subvenção dos preços de venda e registrar o abatimento nas notas fiscais. Em seguida, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reembolsará as empresas participantes.
Segundo Moretti, os cortes tributários sobre gasolina e etanol terão custo fiscal de cerca de R$2 bilhões por mês, enquanto os subsídios ao diesel representarão aproximadamente R$5 bilhões adicionais.
Os anúncios ocorreram no dia em que o barril de petróleo Brent superou US$100, algo que não acontecia desde o final de julho, à medida que o Irã e os EUA atacaram petroleiros dentro e nos arredores do Estreito de Ormuz, na maior onda de ataques à navegação desde o início da guerra, ameaçando o abastecimento da importante região produtora.
Os preços no mercado internacional, notadamente o diesel, estão em patamares elevados também por conta dos ataques ucranianos a refinarias russas, que aumentaram as interrupções nas atividades de refino e reduziram estoques, segundo especialistas.
O governo tem atuado neste ano, desde o início da guerra no Irã, por meio de subsídios e outras medidas, visando amenizar impactos no mercado interno da alta dos preços internacionais decorrente do conflito, uma vez que "mais de 25% do diesel consumido no Brasil é proveniente de importações", disse o governo em nota mais cedo.
RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS COMPENSAM CUSTOS
Autoridades afirmaram que o gasto adicional será compensado por cerca de R$10 bilhões mensais em receitas extras geradas pela alta do petróleo.
Exportador líquido de petróleo, o Brasil tem se beneficiado do avanço do preço da commodity por meio do aumento da arrecadação de tributos e royalties associados ao setor, além da imposição de um imposto sobre exportação.
Desde a adoção das primeiras medidas de alívio, Lula argumenta que essas receitas extraordinárias devem ser usadas para proteger os consumidores de um conflito sobre o qual o Brasil não tem participação direta nem capacidade de influência.
Mais cedo nesta quarta-feira, o presidente assinou uma outra medida provisória autorizando R$6,6 bilhões em crédito extraordinário para custear diferentes programas de subsídios criados nos últimos meses.
Desse total, R$5,6 bilhões serão destinados ao pagamento de subsídios ao diesel, enquanto R$998 milhões financiarão subsídios à produção doméstica e à importação de gasolina, informou o Ministério do Planejamento à Reuters.
PETROBRAS
A ampliação do subsídio ao diesel poderá ajudar a Petrobras a lidar com uma defasagem expressiva do preço de venda de seu diesel em relação às cotações internacionais, segundo especialistas.
O preço do diesel no mercado internacional descolou da cotação do petróleo, apresentando uma alta mais forte, disse o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo, à Reuters, acrescentando que já é hora de a Petrobras reajustar sua cotação.
Do contrário, além de prejudicar o setor importador de combustíveis, a grande defasagem de preços gera "ineficiências logísticas" no país, comentou Araujo.
Segundo a Abicom, a defasagem do preço do diesel da Petrobras em relação à cotação no exterior superou R$3 o litro na terça-feira, um patamar recorde.
Procurada, a Petrobras disse que monitora os fundamentos do mercado internacional, e que seguem em vigor as subvenções econômicas concedidas pelo governo federal diante do cenário geopolítico. Por questões concorrenciais, a empresa acrescentou que não antecipa decisões sobre manutenção ou reajuste de preços.
Perguntado sobre eventual mudança de preços pela Petrobras, Moretti respondeu na coletiva que o tema é de competência exclusiva da empresa.
(Com reportagem adicional de Lisandra Paragassu; edição de Isabel Versiani)
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