Anvisa proíbe venda de azeite da marca Royal por fraude na composição
Análise constatou presença de outros óleos vegetais em um lote da marca
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização do azeite de oliva extra virgem da marca Royal após ser constatada uma fraude na composição do produto em um de seus lotes. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 25.
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De acordo com a Anvisa, análise laboratorial do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) identificou fraude na composição do lote 255001, que demonstrou incompatibilidade com os padrões de identidade e qualidade aplicáveis ao azeite de oliva extra virgem, em razão da adição de outros óleos vegetais.
Além disso, a agência afirma que havia uma determinação anterior de recolhimento do produto que não foi cumprida, com ele sendo vendido mesmo com a fraude detectada. A importadora T. Globo Importação e Exportação LTDA é mencionada na resolução.
Em nota ao Terra, a empresa disse que "atuou exclusivamente como prestadora de serviços de importação no caso do azeite da marca Royal, na modalidade de importação por encomenda, conforme regulamentação da Receita Federal". Por isso, não teria responsabilidade sobre qualidade, composição ou distribuição do produto.
A T. Globo afirmou ainda que o produto foi importado entre 2024 e 2025 por solicitação do Armazém Mateus S.A, responsável pela comercialização no Brasil.
A determinação da Anvisa proíbe, além da comercialização, a distribuição, propaganda e o uso do azeite da referida marca.
O que fazer caso tenha comprado azeite irregular?
O MAPA orienta que os consumidores que tenham comprado marcas desclassificadas interrompam imediatamente o uso e solicitem a substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Caso o consumidor note a venda de produtos irregulares, ele também pode denunciar no canal oficial Fala.BR. O Mapa reforça que a comercialização desses produtos constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados.
Outra orientação dada pelo ministério é de sempre checar atentamente o rótulo dos produtos, já que versões fraudulentas podem imitar nomes usados por marcas conhecidas de azeite de oliva.
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