Aneel muda horário de reunião pública e limita duração de deliberações após corte no Orçamento
Agência ressalta que as deliberações seguirão abertas ao público e com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na tarde desta segunda-feira, 30, que, a partir desta teraça, 1º de julho, as reuniões públicas da diretoria colegiada do órgão serão realizadas no período de 8h30 a 13h30.
A alteração ocorre por tempo indeterminado, devido ao novo horário de funcionamento da sede da Aneel, que passa a ser das 8h às 14h a partir desta terça, informou a Aneel em nota divulgada em seu site.
A redução do horário de funcionamento foi uma das medidas anunciadas anteriormente para fazer frente ao corte orçamentário determinado pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio.
Além de antecipar o início da reunião colegiada e limitar sua duração, a Aneel também estabeleceu uma diminuição na duração das sustentações orais, de dez para cinco minutos cada.
A Aneel salientou que as deliberações seguirão abertas ao público e com transmissão ao vivo pelo canal da agência no YouTube.
Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério do Planejamento, mostra que dez das 11 agências federais foram afetadas por cortes na última década.
Em 2016, com dez agências, foram liberados R$ 6,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA), em valores corrigidos pela inflação. Neste ano, com uma reguladora a mais, os recursos somam R$ 5,4 bilhões. Considerando as despesas fixas com servidores, as quedas no quadro geral chegam a 41%.
