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Aneel adia decisão sobre rateio de cortes de geração de energia

28 jul 2026 - 14h31
(atualizado às 15h13)
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A diretoria ‌da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira uma definição sobre as regras de rateio dos efeitos econômicos às usinas decorrentes dos cortes de geração de energia, devido ⁠a um pedido de vista apresentado pelo diretor ‌Gentil Nogueira.

O processo, cuja discussão se estende há sete anos, prevê regras para ‌hierarquizar as reduções de geração ‌de energia impostas pelo Operador Nacional ⁠do Sistema Elétrico (ONS), colocando critérios preferenciais a serem seguidos, e redistribuir os efeitos econômicos dessas medidas entre os geradores.

A proposta que prevalece no momento é a da diretora relatora, ‌Agnes da Costa. Pelo voto de Agnes, os ‌cortes de ⁠geração energéticos, ⁠motivados por sobreoferta de energia no sistema brasileiro, teriam ⁠seus impactos econômicos ‌rateados entre três ‌fontes renováveis: hidrelétrica sem reservatório e com vertimento turbinável, eólica e solar.

A ideia, que teria o período de adaptação de um ⁠ano ("operação sombra"), enfrenta resistência de parte dos geradores. Segundo algumas empresas, a regra proposta poderia ocasionar uma "transferência de renda" entre as fontes, aliviando custos ‌para as hidrelétricas e repassando-os para as usinas eólicas e solares.

A discussão foi retomada ⁠nesta terça-feira com a apresentação de um voto-vista por Fernando Mosna, cujo mandato na diretoria da Aneel se encerra em 13 de agosto. Mosna propôs adiar o rateio conjunto das três fontes e, em um primeiro momento, aplicar apenas uma divisão "intrafonte" para as eólicas e solares.

A conclusão do processo, porém, fica postergada em razão do novo pedido de vista, dessa vez de Gentil Nogueira.

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