Acordo abre caminho para megaleilão do pré-sal
Petrobrás e governo assinam revisão do contrato de cessão onerosa após quatro anos de negociação; leilão está marcado para dia 6
RIO - O governo e a Petrobrás assinaram ontem a revisão do contrato da cessão onerosa, encerrando negociação que se arrastou pelos últimos quatro anos e envolveu três presidências da República. A assinatura do aditivo garante à estatal o direito de receber R$ 34 bilhões, diferença entre o que a Petrobrás pagou em 2010 pelo direito de explorar uma região no pré-sal e quanto, em valores atuais, a área realmente vale. Concluído o acordo, será possível realizar o megaleilão do pré-sal, de excedentes da cessão onerosa, na próxima quarta-feira.
Classificada como "monstrengo" e "jabuticaba" pelo presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e desconhecida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, até há pouco tempo, a cessão onerosa é um regime único no mundo e deu à Petrobrás o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente de petróleo e gás natural. Em troca, o governo recebeu ações da companhia. Durante a exploração, a estatal descobriu o triplo do volume contratado e o governo decidiu levar o excedente a leilão.
Com o leilão do excedente da cessão onerosa, o governo espera arrecadar um bônus de assinatura de R$ 106 bilhões, se forem vendidos os quatro campos ofertados - Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, presente à cerimônia de assinatura, o leilão do excedente será um marco para a indústria de petróleo no Brasil.
"Nenhuma das medidas tomadas pela retomada do setor de petróleo tem o mesmo efeito da cessão onerosa", disse Oddone, destacando a projeção de aumento de produção e arrecadação para governos com o leilão.
Presente ao evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que com os investimentos previstos nas novas áreas licitadas, a arrecadação em todas as esferas de governo poderá chegar a R$ 80 bilhões por ano. "Boa parte da construção do futuro (do Brasil) está em cima desses investimentos", afirmou Guedes.
A região da cessão onerosa vem sendo explorada pela Petrobrás desde 2010. A empresa descobriu no local os campos de Búzios, Itapu, Atapu, Sépia e Sul de Lula. Em pouco tempo, Búzios se tornou o segundo maior campo produtor de petróleo do País, e já tem lance garantido da própria Petrobrás no leilão do dia 6, assim como o campo de Itapu. Juntos, os dois campos representam R$ 69,9 bilhões para os cofres da União, mais que o dobro arrecadado em todos os leilões já realizados sob o regime de Partilha de Produção (R$ 31,1 bilhões).
"O fato da Petrobrás ter manifestado interesse garante 70% do bônus, já garante o sucesso do leilão", festejou Oddone.
Segundo o presidente da Petrobrás, a assinatura do acordo foi "uma vitória, após quatro anos de discussão". Em função dos elevados bônus de assinatura, a Petrobrás vai participar com sócios em todos os lances do leilão, de acordo com Castello Branco. Além da estatal, estão habilitadas 11 grandes petroleiras. Estão inscritas as americanas ExxonMobil e Chevron; a anglo-holandesa Shell; as chinesas CNODC e CNOOC, a colombiana Ecopetrol, a norueguesa Equinor, a portuguesa Petrogal, a malasiana Petronas e a QPI, do Catar, e a Wintershall, da Alemanha. A BP e a Total chegaram a se inscrever, mas anteciparam que não vão participar.
