Zezé Di Camargo e Graciele vencem parte de ação contra hater mas Justiça nega pedido de censura

Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda ingressaram com uma ação na Justiça de São Paulo contra um perfil hate no TikTok, alegando a publicação de conteúdos ofensivos. No processo, que tramita há pouco mais de dois meses, os dois solicitam indenização de R$ 55 mil por danos morais, além de medidas para retirada das postagens e identificação do responsável pela conta.

De acordo com o colunista Daniel Nascimento, do jornal O DIA, revelou em primeira mão que, o perfil teria divulgado vídeos com linguagem considerada ofensiva e uso de inteligência artificial, o que, segundo os autores, compromete a honra e a imagem do casal. Entre os exemplos citados estão menções pejorativas à influenciadora e comparações com figuras públicas.

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Ao analisar o caso, a Justiça determinou, em caráter inicial, a remoção dos conteúdos indicados no processo. Também autorizou que a plataforma forneça dados técnicos do perfil, o que pode permitir a identificação do autor das publicações.

No entanto, parte dos pedidos foi negada. A decisão rejeitou solicitações mais amplas, como a proibição de futuras menções aos nomes de Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda e a exigência de análise prévia de conteúdos pela plataforma.

Segundo a juíza responsável pelo caso, esse tipo de medida poderia configurar censura, o que é vedado pela Constituição. Por esse motivo, também não foi acolhida a tentativa de impedir a criação de novas contas relacionadas ao perfil investigado.

A Justiça ainda afastou a possibilidade de impor ao TikTok, administrado pela ByteDance Brasil, a obrigação de monitorar ou revisar conteúdos antes de sua publicação.

Os vídeos indicados na ação foram removidos da plataforma. No entanto, outras publicações semelhantes ainda podem ser encontradas no perfil.

A defesa do TikTok chegou a contestar a decisão que determinou tanto a retirada dos conteúdos quanto o fornecimento de dados do usuário, mas não obteve sucesso. Os embargos de declaração apresentados foram rejeitados, assim como o recurso ao Tribunal que buscava suspender os efeitos da decisão.

Mesmo com as vitórias e derrotas, o processo segue em andamento e ainda não há definição sobre o pedido de indenização por danos morais.