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Juíza comenta 'exposed' de agressores sexuais de atrizes

Julia Konrad e Juliana Lohmann geraram debate social ao relatar a violência sofrida sem identificar os autores

20 jul 2020
10h11
atualizado às 10h23
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Julia Konrad, 29 anos, revelou à revista Claudia ter sido estuprada algumas vezes por um ex-namorado. Juliana Lohmann, 30, usou o Instagram para detalhar o estupro praticado por um diretor de TV. As atrizes suscitaram relevante discussão na imprensa e nas redes sociais a respeito da violência sexual contra mulheres. Mas a omissão do nome dos agressores produziu especulações. Uma declaração pública sem revelar a identidade do estuprador é válida?

Julia Konrad e Juliana Lohmann: a coragem de expor uma dor íntima a fim de inspirar outras mulheres
Julia Konrad e Juliana Lohmann: a coragem de expor uma dor íntima a fim de inspirar outras mulheres
Foto: Reprodução

Para determinar a melhor atitude da vítima e a possível extensão de um relato de agressão sexual, o blog ouviu Ana Luíza Morato, juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Paranoá (DF). Com a experiência de mais de duas mil audiências sobre o tema, ela é a idealizadora do projeto EmPENHE-se, dedicado a ajudar mulheres no processo emocional de superação da relação abusiva.

A juíza Ana Luíza Morato, do projeto EmPENHE-se: "Mesmo com crimes que ocorreram há muito tempo, as mulheres podem fazer o registro na delegacia"
A juíza Ana Luíza Morato, do projeto EmPENHE-se: "Mesmo com crimes que ocorreram há muito tempo, as mulheres podem fazer o registro na delegacia"
Foto: Divulgação

As atrizes contaram detalhes da violência que sofreram sem identificar os agressores. É válido fazer denúncia omitindo o nome do homem?
Em verdade, as atrizes não fizeram denúncia, fizeram uma exposição (exposed), que não acarreta investigação. Quando a mulher é ofendida, deve procurar a delegacia, preferencialmente a delegacia da mulher, relatar o fato com detalhes e fazer exame no IML (Instituto Médico Legal). Quanto mais cedo ela for, melhor. Mesmo com crimes que ocorreram há muito tempo, elas podem fazer o registro, mas as chances de investigação e apuração do fato ficam menores com o passar do tempo.

No caso das duas artistas, a omissão da identidade dos agressores gerou especulações na imprensa e nas redes sociais. Vários nomes foram apontados, com possível prejuízo à imagem dos citados que nada tiveram a ver com a violência relatada. Como a mulher pode denunciar, se proteger e evitar acusação prévia a inocentes?
Esse é o problema do 'exposed': levar o debate para uma arena que só vai acarretar especulação, sem qualquer atitude efetiva de combate e punição. Talvez façam isso para incentivar outras mulheres a denunciarem porque elas não tiveram condições de fazer à época. É válido também. Só tem que ter cuidado para não expor pessoas indistintamente. Só relatar o fato não traz prejuízo para ninguém. Quem fez a citação (dos supostos agressores) foi a mulher? Não, então ela não pode responder pela fala dos outros, mas pode evitar essa especulação. Quer levar o caso adiante, sem prejudicar ninguém e sem especulação? Delegacia. Na justiça, a ação tramita em segredo justamente para evitar especulação. A mulher tem que ser encorajada a usar o sistema de justiça em tempo e modo adequados.
 

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