Primeiro-ministro da Austrália afirma que usar obras protegidas para treinar IA sem permissão 'é roubo'
Anthony Albanese disse que compositores, músicos, escritores e jornalistas manterão a propriedade de seus trabalhos
O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, fez um discurso na Universidade de Sydney na última quarta, 15, em que afirmou que nenhuma empresa poderá usar livros, músicas, obras de arte ou jornalismo australianos para treinar sistemas de inteligência artificial sem o consentimento dos criadores.
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"Qualquer coisa diferente disso é roubo", declarou Albanese, que também anunciou a criação de um Escritório de IA, vinculado ao gabinete do primeiro-ministro, para estabelecer padrões australianos para a tecnologia. A fala foi recebida com alívio e entusiasmo pela indústria musical internacional.
A posição do governo australiano contraria diretamente a pressão exercida por grandes empresas de tecnologia. De acordo com Albanese, o governo rejeitou pedidos de companhias como Microsoft, Google e Anthropic para que obras criativas pudessem ser usadas no treinamento de IA sem licenciamento. Propostas de criação de um fundo compensatório, como alternativa ao licenciamento direto, também foram descartadas. "Escritores, músicos, artistas e jornalistas australianos devem manter a propriedade e o controle de seus trabalhos — e nossas leis deixarão isso claro, de forma inequívoca", afirmou o premiê.
A Confederação Internacional de Editores de Música (ICMP), organização sediada em Bruxelas que representa 90% da música lançada comercialmente no mundo, classificou o discurso como um "marco histórico". "As implicações são globais", disse John Phelan, diretor-geral da entidade. "Nossa indústria internacional concorda plenamente com a posição do governo australiano e espera construir mercados de IA e música baseados inteiramente em consentimento, crédito e compensação."
A filial australiana da ICMP, a AMPAL, vinha se mobilizando nos meses anteriores contra qualquer exceção ao direito autoral que facilitasse o uso de obras criativas por empresas de IA. A organização assinou uma carta aberta ao governo junto com a ARIA, a APRA AMCOS e outras entidades do setor criativo, alertando, em especial, para o risco de obras culturais de povos originários serem absorvidas por sistemas de IA de forma "extrativista, desrespeitosa e irreversível". O CEO da AMPAL, Damian Rinaldi, foi categórico: "Se as empresas de IA quiserem usar música, precisam de permissão, precisam de uma licença e precisam pagar de forma justa".
Rolling Stone Brasil
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