Juíza derruba processo de poetisa que acusava Taylor Swift de plágio em mais de uma dúzia de músicas
Kimberly Marasco alegava que a cantora teria usado versos de seus poemas em álbuns como 'Folklore', 'Midnights' e 'The Tortured Poets Department'
Uma juíza federal dos Estados Unidos encerrou, nesta semana, o processo movido pela poetisa autopublicada Kimberly Marasco contra Taylor Swift. Moradora da Flórida, Marasco alegava que a artista teria se apropriado de versos de seus poemas para compor mais de uma dúzia de músicas lançadas entre 2019 e 2024, incluindo faixas dos álbuns Lover (2019), Folklore (2020), Evermore (2020), Midnights (2022) e The Tortured Poets Department (2024). A juíza Aileen Cannon, do Tribunal Federal do Distrito Sul da Flórida, rejeitou todas as alegações e determinou o encerramento do caso sem possibilidade de reabertura, segundo a Billboard.
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Na decisão, Cannon concluiu que as semelhanças apontadas por Marasco se restringiam a palavras genéricas, conceitos universais e metáforas amplamente difundidas, justamente o tipo de material que a lei de direitos autorais dos EUA não protege. Entre os exemplos citados no processo estavam termos como "lágrimas", "fogo", "chuva", "amor" e "invisível", além de temas como "uma mulher trabalhando em um ambiente corporativo dominado por homens" e a ideia de "manipulação psicológica". "Esses são temas, conceitos e palavras isoladas quintessenciais — exatamente o tipo de material que a lei autoral não protege", escreveu a magistrada.
Não era a primeira vez que Marasco tentava processar Swift pelo mesmo motivo. Em 2024, ela já havia apresentado uma ação semelhante, também arquivada por Cannon em setembro do ano passado, com base nos mesmos fundamentos. Na ocasião, a poetisa foi alertada de que aquela seria sua última oportunidade. Ainda assim, Marasco entrou com uma nova ação, agora incluindo músicas de The Tortured Poets Department, como "I Can Do It With a Broken Heart" e "The Manuscript". A juíza também rejeitou essas novas alegações, afirmando que "cada adição repousa inteiramente sobre conteúdo não protegível".
A equipe jurídica de Taylor Swift sempre negou qualquer irregularidade, classificando as acusações como "absurdas e juridicamente sem base". O advogado Douglas Baldridge, que representa a artista há anos, descreveu o segundo processo como "frívolo e assediador". Cannon concordou com essa avaliação ao encerrar o caso com prejuízo — o que impede Marasco de reabri-lo — e foi especialmente contundente ao rejeitar a possibilidade de nova emenda à petição: "Os defeitos identificados não são defeitos processuais corrigíveis por uma redação mais cuidadosa — são defeitos nas próprias obras, que consistem em ideias, temas, metáforas e palavras isoladas que nenhuma emenda pode transformar em expressão protegível".
Marasco disse à imprensa americana que discorda da decisão e pretende recorrer, mas especialistas em direito autoral que acompanharam o caso consideram muito baixas as chances de reversão em apelação. A decisão foi divulgada poucos dias após Taylor Swift e Travis Kelce anunciarem seu casamento e encerra mais de dois anos de litígio, que não encontrou base jurídica sólida. Representantes da cantora não comentaram o resultado.
Rolling Stone Brasil
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