Filho e viúva de Chorão perdem exclusividade da marca Charlie Brown Jr
INPI devolve titularidade à Peanuts e decisão reacende disputa entre herdeiros
A disputa pelos direitos sobre a marca Charlie Brown Jr. acaba de ganhar um novo capítulo. Em decisão recente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) determinou a devolução da exclusividade da marca à Peanuts, detentora dos direitos autorais do universo de Charlie Brown e Snoopy. A medida derrubou registros solicitados pelo filho de Chorão, Alexandre Abrão, e pela viúva do vocalista, Graziela Gonçalves, reacendendo um conflito que se estende desde a morte do artista em 2013.
Segundo o INPI, títulos protegidos por direitos autorais não podem ser registrados como marca comercial sem o consentimento formal do titular. No caso, a Peanuts nunca autorizou o uso da expressão "Charlie Brown Jr." dentro de registros oficiais, o que impacta diretamente qualquer tentativa de propriedade por parte dos herdeiros.
A decisão saiu em novembro e, de acordo com o O Globo, as equipes jurídicas de Alexandre e Graziela já se reuniram para avaliar as medidas cabíveis. Ambos afirmam que pretendem recorrer e enxergam a decisão como uma etapa administrativa, não como um encerramento definitivo da disputa.
Em nota publicada nas redes sociais da equipe de Chorão, os representantes se manifestaram com firmeza. O texto diz que a marca se consolidou na memória cultural do país e que, por isso, a discussão ultrapassa "um ato burocrático".
A equipe reforçou que analisa o processo com rigor técnico e não descarta novas ações judiciais:
"A marca Charlie Brown Jr. faz parte da cultura musical brasileira. Os advogados avaliam a possibilidade de recurso e reafirmam que o nome sempre estará vinculado a Chorão e ao seu legado."
A batalha judicial ganhou novos contornos há dois anos, quando um documento falso surgiu no processo. Em 2022, Alexandre anunciou que possuía o registro da marca em copropriedade com a própria Peanuts. Logo depois, reportagens revelaram que o documento usado para comprovar essa parceria continha uma assinatura fraudada.
A defesa de Alexandre afirmou que ele foi vítima de um golpe e reconheceu a falsidade do material. Porém, a versão foi contestada pelos ex-guitarristas da banda, Marcão Britto e Thiago Castanho, que movem processo contra o herdeiro. O episódio inflamou ainda mais a disputa e provocou desdobramentos que afetaram todos os envolvidos.
Paralelamente, Graziela também conquistou um registro temporário que autorizava o uso compartilhado da marca. Por um momento, Alexandre, Graziela e a própria Peanuts apareciam como titulares no sistema do INPI. A nova decisão anulou essas concessões.
Depois da morte de Chorão, em março de 2013, a banda encerrou suas atividades e os embates pela marca começaram a se multiplicar. O nome Charlie Brown Jr. se transformou em um dos ativos mais valiosos do legado do vocalista, e tanto o filho quanto a viúva reivindicaram participação no controle da marca.
Antes disso, o próprio Chorão tentou diversas vezes registrar o nome da banda. As tentativas se repetiram ao longo de anos, mas todas receberam a mesma resposta: a Peanuts não autorizava o uso comercial do nome por uma banda, devido à proteção autoral do personagem Charlie Brown.
Essa proibição acompanhou a trajetória do grupo desde os anos 1990. Mesmo assim, a marca se consolidou culturalmente como sinônimo de rock brasileiro, identidade urbana e rebeldia. Para fãs, o nome ultrapassa uma questão burocrática e carrega o significado emocional de uma era inteira.
E agora? Entenda os próximos passos sobre Chorão
Advogados de Alexandre e Graziela afirmam que estudam recorrer da decisão. A disputa deve continuar na esfera judicial, já que ambos consideram que o impacto cultural da marca se sobrepõe à rejeição administrativa do INPI.
Por enquanto, a Peanuts retoma a exclusividade do registro, conforme determina a legislação de direitos autorais. O caso segue aberto e ainda pode gerar novos desdobramentos nos próximos meses.
The Music Journal Brazil
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