Virginia Fonseca vai vender a mansão construída com Zé Felipe? Entenda os aspectos legais

A separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe levantou uma dúvida imediata: o que vai acontecer com a luxuosa mansão em Goiânia, construída durante o casamento? Por terem se casado sob o regime de comunhão parcial de bens, o imóvel não pertence apenas a um deles, mas deve ser dividido igualmente.

Segundo o advogado Leonardo Marcondes, "Virginia Fonseca e Zé Felipe casaram-se sob o regime de comunhão parcial de bens, o mais comum no Brasil. Nesse regime, todos os bens adquiridos ou construídos durante o casamento são considerados patrimônio comum. A mansão em Goiânia, por exemplo, foi erguida enquanto ambos estavam casados; por isso, juridicamente, seu valor deverá ser partilhado igualmente entre os dois".

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A advogada Bruna Kusumoto reforça essa visão, explicando que "na comunhão parcial, tudo o que foi comprado ou construído durante o casamento é dividido igualmente. Isso significa que a mansão pertence 50% a Virginia e 50% a Zé Felipe, independentemente de quem pagou mais ou de quem está no nome do imóvel".

O processo, no entanto, não é tão simples. É necessário um levantamento detalhado de todos os bens adquiridos durante a união, diferenciando-os dos que já existiam antes do casamento ou que vieram por herança e doação. Como lembra Marcondes, "a lei exige que se faça um levantamento patrimonial (...) e, quando há discordância, o processo pode se tornar judicial, sendo preciso apresentar provas, documentos, escritura, registros etc.".

Se houver acordo, a partilha pode ser resolvida em cartório. Mas, caso contrário, o caminho será a Justiça. Kusumoto destaca que "o primeiro passo é a partilha de bens, que pode ser feita em cartório, de maneira mais simples e rápida. Caso haja divergência, o processo vai para a Justiça, onde um juiz decide como será feita a divisão".

E se Virginia realmente decidir vender a mansão?

Nesse caso, nenhum dos dois pode agir sozinho. "A venda implicaria transformar o valor do imóvel em dinheiro, que então será dividido, em regra, igualmente entre Virginia e Zé Felipe — 50% para cada um", explica Marcondes. Já Kusumoto alerta: "Ela não pode vender sozinha, porque o imóvel é dos dois. Para qualquer venda, é obrigatória a assinatura de Zé Felipe. Caso a mansão seja vendida, o valor da venda deve ser dividido igualmente entre os dois".