Por que Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme foram processadas? Entenda indenização de R$ 50 mil
Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme foram processadas com exigência de indenização salgada e multa; entanda o caso
A relação entre Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme tem chamado atenção não apenas por boatos de afastamento, mas também por uma polêmica judicial. As atrizes e a produtora Play 9 foram processadas pela MCP, que afirma ser dona da marca "Quem pod, pod" e acusa as famosas de violarem seus direitos com a criação do podcast "Quem pode, pod".
O processo, iniciado em setembro de 2024, envolve pedido de indenização de R$ 50 mil e multa de R$ 10 mil. Porém, no dia 30 de julho, as apresentadoras obtiveram uma vitória: o juiz responsável indeferiu os pedidos liminares da MCP, que queria a exclusão imediata de materiais gráficos semelhantes e a proibição de usos futuros. O magistrado entendeu que, em casos de direito de marca, é necessária a realização de perícia para avaliar a real existência da violação.
Direito de marca
Segundo a especialista em Direito Civil, Dra. Silvana Campos, a validade de uma marca só pode ser exigida judicialmente se ela estiver devidamente registrada. "O direito da marca para ser exigido, tem que estar registrado no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Toda marca, nome e propriedade, para ter validade, tem que ser registrada."
Consequências possíveis
Caso a MCP consiga comprovar a titularidade do registro e o plágio seja confirmado, as apresentadoras poderão ser condenadas. "Quem tiver o registro, pode buscar judicialmente seu direito. No caso em tela, a empresa alega plágio do podcast, o que caso venha a ser provado, Ewbank e Paes Leme terão que desembolsar um valor de grande porte pelo uso indevido", explicou a advogada.
Por ora, Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme seguem com uma vantagem inicial, mas o processo ainda depende de perícia e novas audiências para ter um desfecho definitivo.
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