Caso Otavio Mesquita: o que vai acontecer com o SBT?
Advogados analisam o que pode acontecer com o SBT após Juliana Oliveira acusar a emissora de não agir em meio a acusação de assédio.
Juliana Oliveira acusou o SBT de negligência e assédio institucional após ignorarem sua denúncia de estupro contra Otávio Mesquita e demiti-la. Advogados apontam possíveis consequências judiciais para a emissora por omissão.
Juliana Oliveira acusa o SBT de silenciar sua denúncia de estupro e critica Daniela Beyruti, chefe da emissora, por não ouvi-la antes de sua demissão.
Juliana Oliveira, que fez uma denúncia contra Otávio Mesquita por estupro em um dos episódios do The Noite, no SBT, agora está acusando a chefe da emissora Daniela Beyruti de ignorar as acusações e abafar o caso com a demissão do ator.
"Eles viram a gravidade, eles viram como estava a minha cabeça, como estava a minha saúde mental. A última etapa é com a Dani Beyruti' (…) Passou dezembro, janeiro, fevereiro, me chamaram: 'Você tá dispensada, obrigado pela jornada'. Fiz uma denúncia para uma empresa comandada por mulheres, e nem ao menos elas me ouviram", disse a ex-assistente de palco.
SBT ignorou Juliana Oliveira?
Segundo a advogada trabalhista Cinthia Portela, o SBT cometeu negligência patronal e assédio institucional ao ignorar as denúncias de Juliana Oliveira.
"De acordo com informações divulgadas pela mídia a Emissora não ofereceu o devido suporte para a funcionária e a mesma permaneceu exposta no mesmo ambiente com o assediador", explicou a profissional à CONTIGO!
A especialista esclareceu que o assédio institucional "ocorre quando o próprio ambiente organizacional, naturaliza, permite ou ignora práticas abusivas" de todas as naturezas, ou seja, sexual, moral, racial, etc.
"Já a Negligência Patronal é a falta de cuidado ou atenção por parte do empregador, que pode prejudicar a segurança, saúde ou bem-estar dos funcionários", disse.
"No presente caso, de acordo com as informações colhidas eu entendo que houve a tanto o assédio institucional, quanto a negligência patronal."
O que vai acontecer com a emissora após a acusação?
De acordo com o também advogado trabalhista Solon Tepedin, o SBT pode ser penalizado judicialmente caso seja comprovado a negligência.
"Pode inclusive, acarretar numa rescisão direta do contrato de trabalho por esse empregado, e futuramente processo, requerendo dano moral, por assédio sexual, em face da reclamada que, acaba negligenciando e se omitindo diante desses fatos".
Ou seja, caso seja confirmado a omissão, Juliana pode entrar na Justiça requisitando seus direitos.
"Então, o empregado, no caso de assédio, pode pleitear numa reclamação trabalhista, a essa rescisão indireta do contrato de trabalho, e também dano moral por conta desse assédio dentro da empresa".
O que o SBT deveria ter feito?
Cinthia Portela diz que o primeiro passo seria acolher a vítima do assédio.
"A emissora, na qualidade de empregadora de pronto, deveria ter aberto uma Investigação Interna para apurar os fatos. Essa investigação deve ser imparcial e sigilosa, para resguardar as partes envolvidas", explicou.
"Caso houvesse a confirmação da conduta abusiva, deveria ser aplicado as medidas disciplinares com a comunicação dos órgãos competentes para devida punição".
Contigo
