O que acontece após Murilo Huff conseguir a guarda provisória do filho
A Justiça determinou que o sertanejo será responsável por Léo até o final do processo
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Murilo Huff é pai de Léo, de 5 anos, fruto do relacionamento que teve com Marília Mendonça, e conseguiu a guarda provisória do filho após uma audiência na última segunda-feira, 30. Até então, ele dividia a guarda do menino com a avó materna, Ruth Dias, mas agora será integralmente responsável pelo garoto até o final do processo, como a advogada em direito de família Catia Vita explica ao Terra.
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"A guarda provisória é uma medida temporária que a Justiça determina enquanto o processo principal de guarda ainda está em andamento. Ela serve para garantir que a criança tenha estabilidade, cuidados e proteção durante esse período", explica Catia.
A advogada reforça que a guarda provisória não é definitiva e pode ser revista a qualquer momento durante o processo. Ou seja, Dona Ruth pode contestar a decisão apresentando novas provas e pedir para ficar com a guarda de Léo enquanto a ação não é concluída.
Após a morte de Marília Mendonça, vítima de um acidente aéreo em novembro de 2021, Ruth e Murilo passaram a dividir a guarda de Léo, até o sertanejo pedir a guarda unilateral do filho no começo de junho. O fato do cantor ter conseguido a guarda provisória não quer dizer que o menino ficará afastado da avó.
Léo se mudará da casa da família materna para a casa do pai – ambas em Goiânia – e continuará vendo a avó. "Em geral, o juiz pode estabelecer um regime de visitas para garantir esse contato. Caso não haja uma decisão específica sobre isso, é possível que a avó ou qualquer familiar interessado peça judicialmente o direito de visita", diz a advogada.
Como a guarda provisória é estabelecida?
Segundo Catia Vita, a Justiça leva diferentes fatores em consideração na hora de determinar qual responsável terá a guarda provisória de uma criança. "O juiz analisa fatores como: quem tem melhores condições de cuidar dela, onde ela terá mais estabilidade emocional, quem está mais presente na vida da criança, se há algum risco à integridade física ou psicológica e até como é o vínculo afetivo entre a criança e o adulto. A urgência e a segurança também pesam muito na decisão."
No caso de Léo, que tem apenas 5 anos, a Justiça costuma considerar que crianças dessa idade são muito novas para opinar em um processo de guarda, mas o juiz pode escutá-lo, geralmente por meio da análise de profissionais como psicólogos e assistentes sociais. No entanto, a advogada ressalta que esse é apenas um dos fatores que será analisado.
Além disso, Catia diz que a guarda provisória pode ser um indício de quem vencerá o processo, mas não há nenhuma garantia sobre isso. "Pode ser um indício, mas não é garantia. A guarda provisória serve para proteger a criança naquele momento e pode ser baseada em uma situação específica ou urgente. A decisão final da guarda, se será unilateral ou compartilhada, vai depender de uma análise mais completa do caso, incluindo laudos, provas e, principalmente, o que for melhor para a criança a longo prazo."
Murilo Huff terá acesso ao patrimônio de Marília Mendonça?
Léo é o principal herdeiro da fortuna de Marília Mendonça e, quando a disputa pela guarda do menino veio a público, vieram à tona comentários de que ambas as partes envolvidas no processo estariam de olho no patrimônio do menino. Porém, enquanto a guarda de Léo for provisória, ninguém terá acesso aos bens que o garoto herdou.
"Decisões sobre o patrimônio da criança, como venda de bens, movimentação de dinheiro, etc., precisam de autorização judicial, mesmo que a pessoa tenha a guarda provisória. Isso porque a guarda dá o direito de cuidar e tomar decisões do dia a dia, mas o patrimônio da criança é protegido por regras mais rígidas para evitar prejuízos", explica Catia.
