Jojo Todynho vai ser presa? Advogada analisa denuncia do Ministério Público
Jojo Todynho vai ser presa? Cantora virou ré em ação por briga com colega de faculdade; veja
A cantora Jojo Todynho foi denunciada por agressão. Segundo informações da colunista Fabia Oliveira, o juiz da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, decidiu tornar a famosa ré após uma denuncia feita pelo MP. Ela teria agredido uma colega de faculdade, Gabriela dos Santos.
A primeira audiência entre as partes já aconteceu e a denúncia pede para que cantora, agora sendo ré, responda pela contravenção penal de vias de fato. Mas a questão que fica é: Jojo pode ser presa?
Em entrevista a MAIS NOVELA, a advogada Karina M. De Andrade, do escritório Telles Fonseca, explicou como a denuncia chegou às vias legais: "A denúncia é a instrumento legal que o Ministério Público apresenta ao juiz explicando o fato, apresentando provas suficientes de autoria e materialidade, isto é, que o fato ocorreu, foi feito pelo agente indicado e é descrito na lei como crime".
Segundo a profissional, no caso de Jojo, o Ministério Público entendeu por denunciar em razão de uma contravenção penal denominada vias de fato, ou seja, briga. Agora a funkeira virou ré do processo mas, se for confirmado a criminalidade, ela corre o risco de ser presa. De acordo com a advogada, a pena para esse fato pode ser de quinze dias a três meses, ou multa, de cem mil réis a um conto de réis, se o ocorrido não constitue crime.
Porém, se Jojo for condenada às vias de fato, não será presa. "A prisão simples não admite regime fechado, não vai ser presa, mas sim cumprir a pena em estabelecimentos especiais em regime aberto ou semiaberto, de 15 a três meses ou multa dependendo da condenação do magistrado", disse ela. "A implicação de uma suposta condenação para a ré é o fato de poder ser considerada um antecedente criminal, impactando na análise de pena em próximos processos. Além disso, se a condenação for multa há também o desembolso de dinheiro".
