Grávida registra ocorrência contra ex-zagueiro do Corinthians e advogada analisa: 'Medida protetiva'
Juliana Merhy registra boletim de ocorrência contra Gil Baloi no quinto mês da gestação; veja
A influenciadora Juliana Merhy, que está grávida e é ex-companheira de Gil Baloi, ex-zagueiro do Corinthians, registrou um Boletim de Ocorrência por agressão psicológica, reacendendo o debate sobre os caminhos legais disponíveis para vítimas de violência doméstica, inclusive quando não há agressão física.
Segundo a advogada criminalista Silvana Campos, qualquer vítima de violência doméstica tem o direito de procurar imediatamente uma delegacia para formalizar a denúncia.
"A vítima pode registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia mais próxima de sua residência e requerer, de forma imediata, medida protetiva de distanciamento", explica.
Essas medidas podem abranger não apenas o afastamento presencial, mas também a proibição de contato por telefone, aplicativos de mensagens, redes sociais ou até recados enviados por terceiros. Após o registro, o agressor é intimado para prestar depoimento, e o caso é encaminhado ao Judiciário para a instauração do processo.
Quais são as consequências para o agressor
A advogada ressalta que as consequências legais podem ser significativas, mesmo quando a violência é de ordem psicológica. "As medidas vão desde a proibição de contato com a vítima e seus familiares até a apuração judicial do ocorrido", afirma.
Caso a agressão seja comprovada, o agressor pode ser condenado conforme a legislação vigente, além de ser obrigado a pagar indenização por danos morais, se isso for solicitado pela vítima.
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