Netflix vence processo por um de seus filmes mais polêmicos: Plataforma foi acusada de distribuir pornografia infantil
A companhia saiu vitoriosa da controvérsia causada por Lindinhas.
Esta semana, a Netflix saiu vitoriosa de um processo envolvendo um de seus filmes mais polêmicos.
Em 2020, a plataforma de streaming estreou Lindinhas, uma mistura de drama e comédia em que uma jovem de 11 anos entra para um grupo de dança e causa conflito em sua família tradicional. O longa-metragem francês não contém cenas de sexo, mas acabou acusado de sexualizar as atrizes menores de idade que protagonizaram a trama.
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Assim, após seu lançamento, Lucas Babin, promotor distrital do condado de Tyler, no Texas, indiciou o streaming por "promover material visual obsceno retratando uma criança". Em 2022, após a Netflix entrar com uma uma petição de habeas corpus costenstando o promotor, Babin retirou a medida, mas posteriormente apresentou quatro novas acusações, alegando que a plataforma distribuía pornografia infantil - um caso ainda mais sério.
Agora, conforme publicado pela Variety, um tribunal de apelações manteve, na última segunda-feira (18), uma liminar a favor da Netflix, suspendendo o processo por tempo indeterminado.
"A Netflix mostrou nesta fase que foi submetida a um processo de má-fé, uma lesão que já consideramos irreparável", escreveu o juiz Don R. Willett. "O equilíbrio das ações também favorece a Netflix. Tem um interesse óbvio no exercício continuado dos seus direitos da Primeira Emenda, e o Estado não tem interesse legítimo num processo de má-fé", acrescentou.
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