Camarote do Reino é interditado por descumprimento de lei
O Camarote do Reino foi fechado neste domingo (15) por agentes da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador, que flagraram irregularidades no local referentes à Lei 7651 de 2009, a qual proíbe o consumo de cigarros e afins de tabaco em ambientes total ou parcialmente fechados.
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De acordo com os oficiais, o estabelecimento não tinha instaladas placas de "proibido fumar" dentro do local e fazia comércio ilegal de cigarros.
A prefeitura disse que o Camarote do Reino foi notificado duas vezes, mas não fez nada para alterar a situação. Ele tem até dez dias para apresentar defesa sobre a autuação.
Tiago Martins, coordenador da Codecon, avalia como boa a ação da maioria dos camarotes neste Carnaval. "Encontrar irregularidades em menos de 10% dos estabelecimentos fiscalizados é muito positivo", afirmou. De 604 recintos vistoriados, 59 foram autuados.
O Camarote do Reino comentou a interdição por meio de uma nota oficial, disse que o espaço foi ajustado de acordo com a lei e estará aberto para os foliões na noite deste domingo.
Confira a íntegra da nota:
O Camarote do Reino informa que todas as medidas solicitadas pela Codecon já foram cumpridas. O espaço funcionará normalmente neste domingo, 15 de fevereiro de 2015. Os portões serão abertos às 18h (locais) e as vendas permanecem ativas na bilheteria do camarote e também no Reino da Folia, no Shopping da Bahia, 1º piso.
O Camarote do Reino reforça que cumpre todas as normas exigidas pelos órgãos reguladores. Além disso, mantém uma política de respeito aos foliões e a cidade de Salvador, fazendo do seu espaço um local para boas práticas. O Camarote do Reino obteve recorde de ações sustentáveis, destacando-se entre os demais camarotes do circuito Barra-Ondina. Ao todo foram 13 e, este ano, conquistou o selo ouro, principal categoria da Campanha da Secretaria Cidade Sustentável (SECIS), da Prefeitura de Salvador, intitulada “Eu Promovo o Carnaval Sustentável”.