Uso sem autorização de biometria facial pode dar cadeia? Entenda o que diz a lei

O público de Três Graças, da Globo, está ansioso para o momento em que Zenilda (Andreia Horta) descobre o caso que o marido, Ferette (Murilo Benício), tem com a amiga, Arminda (Grazi Massafera). No capítulo de segunda-feira, 26, a personagem chegou perto disso, quando pegou o celular do marido sem permissão enquanto ele estava grogue no hospital e utilizou a biometria facial para desbloquear o aparelho. Mas, afinal, isso pode dar cadeia? 

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O uso da biometria facial de outra pessoa, por si só, não leva à prisão, mas pode se tornar crime dependendo do contexto. Segundo o advogado Lucas Maldonado D. Latini, especialista em direito digital e sócio de Maldonado Latini Advogados, a responsabilização penal ocorre quando o reconhecimento facial é utilizado como meio para fraude, falsa identidade ou obtenção de vantagem indevida.

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“A prisão pode ocorrer quando a biometria é usada como meio para cometer um crime. Exemplos comuns são passar-se por outra pessoa (falsa identidade) ou realizar golpes e transações indevidas, o que pode enquadrar a conduta como fraude eletrônica, com pena de 4 a 8 anos de reclusão”, explicou Lucas Maldonado D. Latini.

Embora nesses casos seja crime, o especialista ressalta que existem diversos usos de biometria de terceiros que são, inclusive, autorizados pela legislação, como o de evitar fraudes envolvendo os titulares. Diversas instituições financeiras utilizam esse mecanismo para dar maior segurança às transações, por exemplo.

“Em termos práticos, não é o mero uso da biometria que pode levar à prisão, e sim o contexto. Se houver fraude, obtenção de vantagem ou prejuízo a terceiros, o Código Penal pode ser acionado e a resposta criminal torna-se possível, sem prejuízo de eventuais sanções cíveis, como indenizar a vítima prejudicada”, acrescentou.

Gafe

Na cena que da personagem Andreia Horta, embora não seja crime o que ela fez, a forma que foi reproduzida virou motivo de piada, já que Ferette estava deitado e com os olhos fechados e o dono do aparelho precisa estar com os olhos abertos para conseguir desbloquear um celular usando o reconhecimento facial.

Esse furo não passou em branco pelo público, que comentou o deslize nas redes sociais. "Biometria de rosto não precisa ser feita com os olhos abertos e com movimento? Só em novela (ruim) mesmo", escreveu um internauta. "O meu não iria desbloquear com o olho fechado", disse outro.