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Procedimentos estéticos: por que a fiscalização das redes sociais importa?

Após o incidente que levou à morte de Henrique Chagas, o questionamento de fiscalização das redes sociais entrou em cena

18 jun 2024 - 05h00
(atualizado em 12/7/2024 às 11h40)
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As plataformas de redes sociais têm que se responsabilizar em casos como o de Henrique Chagas?
As plataformas de redes sociais têm que se responsabilizar em casos como o de Henrique Chagas?
Foto: Freepik

O caso do Peeling de Fenol, que aconteceu no dia 3 de junho e levou ao falecimento do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, levantou diversas questões sobre o procedimento estético e o papel das redes sociais. 

Apelidado de Rick Chagas, o empresário foi à clínica estética de Natalia Fabiana de Freitas Antonio, conhecida como Natalia Becker nas redes sociais. Ela é influencer e não tem formação em medicina ou é especialista em dermatologia. Porém, ela utiliza as redes sociais para se autointitular como uma profissional no ramo.

O problema, no entanto, é que ela não é a única. Conforme mostrou uma apuração minuciosa do Byte

A conta do Instagram da influenciadora não está mais disponível após a morte de Chagas. O perfil tinha 200 mil seguidores e afirma, em sua biografia, que era uma esteticista "premiada" no tratamento contra melasma, condição de hiperpigmentação da pele que causa manchas. 

O Byte procurou um especialista em peeling de fenol para entender quem são os profissionais capacitados para tal procedimento.

Esteticistas não possuem a formação médica necessária para lidar com as possíveis complicações e monitorar adequadamente o paciente durante o procedimento [do peeling de fenol]”, disse ao Lucas Miranda, médico dermatologista e membro da SBD, ao Byte. 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que somente médicos com especialização em dermatologia estão habilitados a executar o procedimento.

No caso da Natalia, ela fez um curso livre sobre o procedimento, que foi ministrado pela farmacêutica Daniela Stuart. A própria autora do curso afirmou em uma coletiva à imprensa que as aulas não têm caráter profissionalizante.

Miranda ressalta que para que a aplicação do peeling de fenol seja segura, é necessária a expertise de um dermatologista ou cirurgião plástico qualificado. 

“Devido à profundidade e aos potenciais riscos associados ao procedimento, como toxicidade sistêmica e cicatrizes, é imperativo que seja conduzido por um médico com formação específica em dermatologia e experiência em tratamentos químicos profundos e em peeling de fenol”, destacou. 

O problema dos não-profissionais na Internet

Nas redes sociais, há centenas de pessoas que se autopromovem como especialistas em aplicação do peeling de fenol, mas não têm a formação necessária.

O Byte questionou a Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, sobre essa prática, mas não obteve resposta.

As Diretrizes do Instagram, nos Termos de Uso, a plataforma menciona as seguintes regras:

  • Você não pode se passar por outras pessoas ou fornecer informações imprecisas.
  • Você não precisa revelar sua identidade no Instagram, mas deve nos fornecer informações atualizadas e precisas (inclusive informações de registro), que podem incluir dados pessoais. Além disso, você não deve se passar por alguém ou algo que você não seja, e você não pode criar uma conta para outra pessoa, a menos que tenha a permissão expressa dela.
  • Você não pode fazer algo ilícito, enganoso, fraudulento ou com finalidade ilegal ou não autorizada.

A advogada especialista em direito digital Camila Studart afirma que apesar das plataformas não serem diretamente responsáveis pelo o que os usuários fazem em suas redes, assim como verificar as qualificações de cada individual de cada um, quando as empresas sabem que há atividades ilegais acontecendo, elas têm obrigação legal de agir, pelo Marco Civil da Internet.

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“Caso não o façam, aí sim poderão responder pela responsabilidade subjetiva”, disse Camila. 

Natalia Becker teve seu perfil removido pela Meta no dia 20 de abril de 2024. A influencer entrou com uma ação contra a empresa, solicitando a reativação da conta, no dia 24 de abril.

Ainda, de acordo com Camila, ela também exigiu a “retirada de qualquer restrição que pudesse haver em relação ao alcance de seu perfil e pleiteou indenização moral no valor de R$ 25 mil. Contudo, o pedido de tutela de urgência (liminar) foi negado”.

Não dá para supor, entretanto, que o banimento de Natalia foi causado por atividade ilícita, uma vez que a contestação da Meta em razão da aplicação das políticas do serviço, mas não especificou as razões. A Meta não respondeu aos pedidos de comentários do Byte.

“É certo que existe a questão da responsabilidade das plataformas sobre anúncios fraudulentos patrocinados, que é complexa e envolve diversos aspectos legais e regulatórios”, ressaltou Camila.

Fiscalização

O número de profissionais devidamente qualificados nas redes sociais é grande, mas o número dos que não são, chega a ser ainda maior.

Em uma procura breve por “peeling de fenol” na Busca do Instagram, uma lista de “doutores” e “doutoras” aparece.

Influenciadoras falam sobre suas qualificações, apesar de não serem médicas
Influenciadoras falam sobre suas qualificações, apesar de não serem médicas
Foto: Byte

Alguns são, de fato, profissionais da medicina, que geralmente deixam seu registro do Conselho Regional de Medicina na biografia do perfil, de forma que fique evidenciado a qualificação.

Porém, esteticistas, enfermeiros, biomédicos e outros tipos de profissionais – mesmo com cursos, não são qualificados para fazer o peeling de fenol.

Qualificação diferente, mas ainda assim, não é a de um dermatologista
Qualificação diferente, mas ainda assim, não é a de um dermatologista
Foto: Byte

O Byte, em uma tentativa de obter informações desses perfils, contatou algumas contas e perguntou sobre os procedimentos. Alguns respondem dizendo que têm cursos sobre peeling; outros, no entanto, bloquearam e não responderam mais.

Questionada pelo Byte, influencer que diz ser especialista em peeling de fenol bloqueou a repórter após ser questionada.
Questionada pelo Byte, influencer que diz ser especialista em peeling de fenol bloqueou a repórter após ser questionada.
Foto: Byte

O Byte, novamente procurou a Meta para responder sobre os prints e não coseguiu retorno até a publicação desta reportagem.

A advogada ouvida pela reportagem destaca que cada plataforma de rede social possui sua própria moderação, sendo feita por pessoas ou algoritmos, mas tendem a ser falhas e, às vezes, injustas.

Por vezes, uma conta que está tendo atitudes criminosas continua “de pé”, enquanto outros são suspensos sem infração ou justificativa, explicou Camila.

Ela ainda disse que em sua própria experiência de denúncias, incluindo contra prostituição e anúncios fraudulentos, a resposta majoritária é “fulano não viola nossos termos”.

“Isso é desmotivador e torna a tal análise bastante duvidosa. Contudo, aconselho ao usuário que sempre denuncie todo e qualquer perfil ilegal, quanto mais denúncias maiores são as chances do algoritmo entender e proceder com o bloqueio”, afirmou a especialista em direito digital.

Ainda, na visão da advogada, a Meta precisaria adotar medidas mais eficazes para verificar as qualificações de contas empresariais, assim como as de perfis com um alto número de seguidores. 

“Além disso, as plataformas deveriam investir em tecnologias avançadas de inteligência artificial e machine learning para, efetiva e automaticamente, identificar e proibir o patrocínio de conteúdos fraudulentos ou enganosos”, disse.

O que é o peeling de fenol?

Segundo o dermatologista Lucas Miranda, o peeling de fenol é um procedimento dermatológico que usa uma solução química feita de fenol para promover a esfoliação profunda da pele. 

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O tratamento é recomendado para melhorar a textura da pele, reduzir rugas profundas, cicatrizes de acne e manchas solares, já que o produto químico consegue entrar nas camadas mais profundas da pele e é capaz de promover a remoção das células danificadas, o que aumenta os estímulos de regeneração.

“Durante o tratamento, é essencial monitorar os sinais vitais do paciente, pois o fenol pode ter efeitos sistêmicos. A aplicação deve ser feita em ambiente controlado, com equipamentos adequados e por profissionais altamente qualificados”, destacou. 

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) disse, em nota por e-mail, que “antes de se submeter a qualquer procedimento clínico ou cosmiátrico, a SBD recomenda que o paciente busque a orientação de um dermatologista. Este profissional está capacitado para preparar a pele, avaliar adequadamente suas condições e indicar a melhor abordagem individualizada para cada caso, além de orientar sobre os cuidados necessários para evitar as possíveis complicações”.

Ainda, é importante destacar que o peeling de fenol tem algumas restrições, não sendo recomendado para todos os pacientes que o procuram. Eles são:

  • Pessoas com pele muito escura, por conta do risco de hipopigmentação;
  • Pessoas com condições médicas como doenças cardíacas, hepáticas ou renais; e
  • Pessoas com histórico de cicatrizes hipertróficas ou queloides. 

Para avaliar se o procedimento é uma boa ideia, o paciente deve passar por uma consulta de saúde geral, com exames de sangue, entre outros. 

Fonte: Redação Byte
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