Ostentação no Instagram "denuncia" mulher que devia R$ 30 mil
Juíza determinou também a apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CHN) da executada
A juíza Samantha Mello, da 5ª Vara do Trabalho de Santos, no litoral de São Paulo, usou prints de posts no Instagram de uma mulher que devia R$ 30 mil há 13 anos a uma ex-funcionária. Mesmo assim, ela ostentava riqueza nas redes sociais. Seus posts embasaram a decisão da juíza de penhorar itens de luxo da mulher, além de apreender sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte.
"A executada postou sua foto usando um casaco da marca Louis Vuitton, sendo que, possivelmente, uma única peça de roupa sua seria capaz de quitar o presente processo", ressalta a magistrada no documento.
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Em julho de 2022, a acusada alegou à justiça a impossibilidade de penhorar um imóvel na capital paulista, por se tratar de um "bem de família".
A juíza ressaltou que a mulher "não quita a sua dívida trabalhista porque não quer", enquanto mantém alto padrão de vida, e que a acusada "não tem interesse em honrar um compromisso financeiro oriundo de um trabalhador".
Na decisão judicial, foram anexados diversos prints de uma vida de luxo: itens caros, roupas de marca, viagens ao exterior e idas ao shopping.
"Inclusive, no dia 25/02/2023, quando esta Magistrada minutava essa decisão, em seus stories a executada exibia suas compras realizadas e falava o lema adotado no seu dia a dia: “dinheiro não traz felicidade, mas compra”, escreve a juíza.
O uso de informações disponíveis redes sociais tem sido comum para quebrar argumentação que solicita isenção do pagamento de custas, segundo Renato Opice Blum, advogado especialista em direito digital.
"É uma questão do mundo moderno. Hoje em dia, você tem informações em todos os canais, e é uma questão que não abrange só casos em que a pessoa posta, mas sim achados na internet como um todo. Acaba que traz mais subsídios", diz.
